Ministério da Saúde participa da 29º Conferência do Clima das Nações Unidas

De 18 a 21 de novembro, o Ministério da Saúde participa da 29º Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 29), que acontece em Baku, no Azerbaijão. Durante o evento, o Brasil discutiu a saúde no contexto das mudanças climáticas e assinou um compromisso para que as COPs tenham dia dedicado a este tema. O Brasil será sede da COP 30 em 2025, a ser realizada em Belém (PA).

Na ocasião, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) da pasta, Ethel Maciel, participou do lançamento da iniciativa: “Desenvolvimento Humano para Resiliência Climática”. Como resultado, foi assinada a carta de intenções da Coalizão de Continuidade das Presidências da COP de Baku para o Clima e a Saúde, onde cada presidência subsequente foi convidada a se juntar à coalizão.

Entre os principais objetivos está o incentivo para que as futuras presidências da COP incluam o tema Clima e Saúde em um dia exclusivo na programação, bem como promovam a defesa contínua da saúde no contexto da agenda climática.

Um comitê diretor, composto por representantes das presidências da COP 26 à COP 30, será estabelecido para orientar os trabalhos do grupo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) atuará como secretariado do comitê, com reuniões anuais dentro da estrutura da Assembleia Mundial da Saúde.

Assinaram o protocolo de intenções os ministros responsáveis pelo clima e saúde dos cinco últimos países anfitriões da COP – o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, anfitrião da COP 26; o Egito, anfitrião da COP 27; os Emirados Árabes Unidos, anfitrião da COP 28; a República do Azerbaijão, anfitrião da COP 29; e a República Federativa do Brasil, anfitrião da COP 30 – bem como a OMS. 

Debate Brasil-Reino Unido

Nesta terça-feira (19), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel e a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Agnes Soares, participaram do painel “Reino Unido e Brasil: Resiliência dos Sistemas de Saúde e Ação Climática – um debate sobre sistemas de saúde resilientes ao clima, ameaças de doenças e vigilância". O objetivo foi examinar os desafios enfrentados pela vigilância em saúde destacando como as mudanças climáticas intensificam a incidência, a temporada de transmissão e a disseminação de doenças transmitidas por vetores, representando riscos significativos à saúde humana.

Foto: divulgação/MS

Segundo Ethel Maciel, a vigilância deve ser uma estratégia primordial para o enfrentamento da dengue. “Por isso, os sistemas de vigilância em saúde precisam se adaptar e implementar estratégias para prevenir, detectar e se preparar efetivamente para doenças transmitidas por vetores sensíveis ao clima, sejam novas, emergentes, reemergentes ou já existentes, com foco na equidade em saúde”.

Recentemente, tanto o Brasil quanto o Reino Unido apoiaram a Declaração Ministerial de Saúde do G20 sobre Mudança Climática, Saúde e Equidade, e sobre "Uma Só Saúde" que enfatiza a necessidade de políticas robustas de vigilância em saúde, incluindo a integração de dados climáticos, ambientais e de saúde na formulação de políticas para melhorar os esforços de vigilância. Este painel se baseará nas experiências do Brasil e do Reino Unido, examinando as abordagens de cada país para vigilância em saúde e adaptação em resposta às ameaças de doenças infecciosas sensíveis ao clima. A discussão vai explorar melhores práticas e identificará ações adicionais necessárias para garantir que as políticas futuras promovam a vigilância em saúde em alinhamento com a equidade em saúde.

Assista a gravação do painel, disponível no Youtube

Reuniões bilaterais

Nesta quarta-feira (20), estão previstas reuniões bilaterais com diversos países, a OMS e outros organismos internacionais. Entre os principais pontos de pauta, o destaque será a preparação para a COP 30, a ser realizada no Brasil, com foco em estratégias e colaborações para enfrentar as mudanças climáticas.

No próximo dia 21, Ethel Maciel participará como painelista no pavilhão do Canadá, no WHO Health Pavilion - espaço organizado pela OMS e parceiros, que reúne a comunidade global de saúde e partes interessadas de diversos setores para garantir que a saúde e a equidade estejam no centro das negociações.

O evento, intitulado “Medindo a Resiliência Climática dos Sistemas de Saúde: Desafios e Oportunidades”, contará com apresentações sobre monitoramento e avaliação das mudanças climáticas e saúde e será moderado por Carolyn Tateishi, diretora do Bureau de Inovação e Mudanças Climáticas do governo canadense. 

Fabiana Aparecida
Ministério da Saúde