Declarações do G20 Saúde reforçam compromisso global com equidade em saúde e combate às mudanças climáticas

A reunião ministerial do G20 Saúde foi concluída nesta quinta-feira, 31 de outubro, no Rio de Janeiro, com acordo unânime em dois documentos: a “Declaração Ministerial sobre Mudança Climática, Saúde e Equidade e Uma Só Saúde” e a “Declaração do Rio de Janeiro de Ministros da Saúde do G20”.

“Nosso compromisso é claro: devemos construir sistemas de saúde sustentáveis e resilientes. A mudança climática representa uma ameaça significativa à saúde, especialmente para as populações mais vulneráveis. É nosso dever garantir que ninguém fique para trás”

Nísia Trindade 
Ministra da Saúde

“Nosso compromisso é claro: devemos construir sistemas de saúde sustentáveis e resilientes. A mudança climática representa uma ameaça significativa à saúde, especialmente para as populações mais vulneráveis. É nosso dever garantir que ninguém fique para trás”, declarou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A urgência de enfrentar as crises de saúde causadas pela mudança climática foram reconhecidas pelos ministros, enfatizando a necessidade de recursos financeiros sustentáveis e uma abordagem integrada e intersetorial. A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram destacados como essenciais para promover a saúde e o bem-estar para todos.

DECLARAÇÕES — Os documentos mencionam a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC) e o Acordo de Paris, além da Estratégia Global da OMS sobre Saúde, com o objetivo de fortalecer a resposta às consequências da mudança climática na saúde. Também alertam sobre os impactos negativos dos eventos climáticos extremos e da poluição do ar, que incluem o aumento de doenças infecciosas e não transmissíveis, além de problemas de saúde mental.

As declarações abordam temas fundamentais, como a importância de sistemas de saúde resilientes, a interdependência em saúde global e a necessidade de enfrentar desigualdades históricas que afetam a saúde da população. Os ministros da saúde também enfatizaram a relevância de promover a saúde pública e garantir acesso equitativo a serviços de saúde em todos os países.

A aprovação dos documentos marca um passo significativo na busca por soluções colaborativas para melhorar a saúde global e fortalecer a resposta a futuras emergências globais. Os debates durante a presidência brasileira do GT de Saúde priorizaram prevenção, produção local de medicamentos e o impacto das mudanças climáticas na saúde, destacando a importância de uma abordagem de Saúde Única, que integra saúde humana, animal e ambiental.

COALIZÃO GLOBAL — Também foi anunciada a criação da Coalizão Global para Produção Local e Regional com o objetivo de facilitar o acesso a vacinas e tratamentos em países de baixa renda, com ênfase na cooperação técnica e transferência de tecnologia. O Brasil atuará como sede da secretaria executiva e presidirá a coalizão nos primeiros anos, com uma presidência rotativa prevista para o futuro.

“Investir em saúde é fundamental não apenas para melhorar resultados sanitários, mas para impulsionar o crescimento econômico e sustentável em nossos países”, afirmou a ministra Nísia Trindade. A coalizão contará com a adesão voluntária de países do G20 e organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS), oferecendo suporte técnico e científico.

COMPROMISSO — Os ministros do G20 se comprometeram a manter o impulso em direção a um sistema de saúde mais equitativo e eficiente, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, especialmente o ODS 3, que visa garantir saúde e bem-estar para todos. Além disso, os entendimentos visam fortalecer a fabricação de produtos de saúde locais, facilitando o acesso a vacinas e tratamentos em países de baixa e média renda (LMICs), com foco em parcerias público-privadas, compartilhamento de conhecimento e transferência de tecnologias.

SAÚDE DIGITAL — As declarações acordadas no G20 Saúde também ressaltam o papel da saúde digital na promoção do acesso a serviços de saúde. A telemedicina e os avanços em Inteligência Artificial (IA) são vistos como oportunidades para melhorar a prestação de serviços, promovendo a continuidade do cuidado e abordando desigualdades no acesso.