Ministério da Saúde divulga regras de movimentação para servidores do Hospital de Bonsucesso

O Ministério da Saúde divulgou, nesta segunda-feira (11), as regras para as movimentações dos servidores do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), que desde 15 de outubro está sob a administração do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).

Um guia, conhecido como perguntas frequentes (FAQ), foi enviado aos servidores da unidade e publicado na página do hospital.

Atenção, servidor! Acesse o FAQ sobre as movimentações no HFB

O documento traz informações sobre gratificações, vínculo com o ministério, direito à aposentadoria, tipos de movimentações que serão possíveis, remoção, abrangência de cessões, entre outros detalhes de como ficará a vida funcional do servidor.

As mudanças no HFB fazem parte do Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, elaborado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Formas de movimentação

Quais são os tipos de movimentação de servidores previstas?

• Remoção: transferência do servidor, a pedido ou de ofício, dentro do mesmo órgão ou para outra unidade, sem mudança do cargo ocupado;
• Cessão: o servidor é colocado à disposição de outro órgão ou entidade da administração pública direta, autárquica ou fundacional;
• Requisição: o servidor é requisitado por outro órgão da administração direta ou por autoridades competentes para desempenhar funções específicas, geralmente de caráter temporário;
• Alteração de exercício para composição da força de trabalho: determina a alteração da lotação ou do exercício do agente público para outro órgão ou entidade do Poder Executivo federal.

A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, afirma que o plano de reestruturação é um processo seguro para o servidor e que os direitos serão preservados.

“Em algum momento, se esse servidor precisar se movimentar, os direitos estão assegurados. Reafirmo, os direitos estão plenamente garantidos. Esse é um compromisso da ministra Nísia Trindade. O servidor vai manter a sua remuneração e a vinculação da vida funcional continua sendo com o Ministério da Saúde. Em qualquer situação de movimentação, o servidor pertence à pasta. A remuneração continua sendo a da carreira. Se ele for exercer um cargo ou função, ele receberá o adicional”, frisa Etel.

A coordenadora explica que a reestruturação, além de promover benefícios para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), melhora as possibilidades de trabalho nos hospitais.

“Percebemos um processo de desestruturação dos hospitais. À medida que colocamos mais trabalhadores atuando, melhores equipamentos, mais condições de trabalho, com certeza melhora a vida laboral do servidor. Pedimos aos servidores que confiem no processo que estamos construindo. Todas as etapas e fluxos foram pensados para garantir os direitos deles e a melhoria da assistência”, conclui.

Foto: Victor Gautier/MS

Plano de Reestruturação

O Plano de Reestruturação dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro representa um compromisso do Ministério da Saúde em garantir um sistema de saúde mais robusto, acessível e de qualidade para todos. O objetivo é restaurar a confiança da sociedade nos serviços oferecidos, assegurando que a população tenha acesso à saúde de forma digna e eficaz.

A reestruturação em curso garante todos os direitos dos servidores dessas unidades hospitalares. Haverá um processo de movimentação voluntária dos profissionais, que respeitará a opção dos servidores por outros locais de trabalho.

Atualmente, as unidades estão com emergências fechadas, leitos bloqueados, déficit de funcionários e dificuldades de abastecimento. Duas unidades já iniciaram seu processo de reestruturação.

Além do HFB, a ministra Nísia Trindade assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) para a fusão do Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE) com o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle.

Nos próximos seis meses, a unidade passará por um estudo preliminar conjunto que verificará a viabilidade de implementação de um novo hospital universitário. 

O ministério criou um canal de atendimento para tirar dúvidas de servidores sobre o plano. Os questionamentos são recebidos por email e respondidos pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Ao todo, as unidades federais possuem 7 mil servidores efetivos e 4 mil temporários. 

Atenção, servidor! Tire suas dúvidas em: movimentacaoservidor@saude.gov.br

Otávio Augusto
Ministério da Saúde