Implantação da assistência aos indígenas avança no Rio Grande do Norte

Em tramitação desde o início da atual gestão da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o processo de implantação dos serviços de saúde indígena no Rio Grande do Norte avançou mais uma etapa importante. Na última segunda (18) e terça-feira (19), a Justiça Federal realizou uma inspeção judicial nos Polos Base de João Câmara e Goianinha, municípios do Rio Grande do Norte com população indígena expressiva.

A inspeção judicial foi dividida em dois momentos. No primeiro, foi realizada a inspeção física, com conferência das instalações, prédios, estruturas e equipamentos implementados pela Sesai. No segundo, foi feita uma visita às comunidades, incluindo as aldeias, para escuta, esclarecimento de dúvidas e acolhimento de demandas. A juíza esteve acompanhada por uma equipe da Sesai, composta por coordenadores da sede central, a coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Potiguara – que, a partir da Paraíba, dá suporte aos atendimentos no Rio Grande do Norte –, o presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena, um representante do Controle Social de Goianinha e lideranças indígenas.

A inspeção judicial permitiu à Justiça Federal confirmar os esforços e avanços nos atendimentos que já vêm sendo realizados no estado. Atualmente, cerca de 80 profissionais de saúde atuam em funções como medicina, odontologia, enfermagem, assistência social, psicologia, farmácia, saúde bucal, combate a endemias, além de agentes indígenas de saúde e saneamento, engenheiros, entre outros.

Antônio Fernando, coordenador-geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Primária (CGGAS), representando o secretário Weibe Tapeba na ocasião, destacou que a força de trabalho contratada já está desenvolvendo todas as atividades de saúde nos territórios indígenas em parceria com as unidades básicas de saúde dos municípios. Ele frisou que essa colaboração é fundamental para o andamento das ações.

“Todas as aldeias estão sendo atendidas de acordo com um cronograma estabelecido pela coordenação técnica dos dois Polos Base, João Câmara e Goianinha, respectivamente. Isso representa um marco histórico, uma vez que apenas com o censo mais recente foi comprovada a existência de populações indígenas tanto no Rio Grande do Norte quanto no Piauí”, explicou Antônio Fernando, profissional com décadas de experiência na saúde indígena.

Foto: divulgação/Sesai

Os serviços começaram a ser implantados nesta gestão da Sesai, após um levantamento e cadastramento da população indígena, atualmente composta por aproximadamente 7 mil pessoas em municípios como João Câmara, Apodi, Canguaretama e Goianinha. A iniciativa inclui um processo contínuo de educação permanente para os profissionais das equipes multidisciplinares de saúde indígena. A Sesai também promove periodicamente qualificações abertas aos municípios com territórios indígenas, com módulos de formação específicos.

No Piauí, último estado da federação a receber os serviços de saúde indígena, as ações para implantação já começaram nos últimos meses, com o levantamento de informações e o cadastramento da população a ser atendida. A Sesai informou que os primeiros profissionais de saúde serão recebidos em breve, em articulação com o DSEI Ceará.

Sílvia Alves
Ministério da Saúde