Análise das condicionalidades de saúde do Bolsa Família apresenta resultados acima da meta

Os resultados da 1ª Vigência de 2024 do Monitoramento das Condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família foram apresentados no mês de outubro, no Ministério da Saúde, e os números ficaram acima da meta prevista. O percentual foi de 98,99% na vacinação e 98,81% em relação aos dados nutricionais das crianças acompanhadas. Das 574.388 gestantes localizadas pelo levantamento, 99,9% estão com o pré-natal em dia. Os números foram apresentados em reunião entre as pastas da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). 

Foi registrado 81% de acompanhamento das condicionalidades da população beneficiária. A meta era alcançar 80% e o avanço se deu graças à realização de webinários, encontros intra e intersetoriais, reuniões online e visitas aos estados, o que ajudou a fortalecer a articulação interfederativa e intersetorial. Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), Felipe Proenço, a Estratégia Saúde da Família (ESF) ‘conversa’ perfeitamente com o programa do governo federal e ajuda a garantir saúde e qualidade de vida às famílias que estão mais vulneráveis.

“Quando a gente reúne a ESF, que comprovadamente consegue ter ótimos resultados em saúde, a exemplo da diminuição da mortalidade infantil, e o Bolsa Família, que é o maior programa de transferência de renda no mundo, a gente agrega duas políticas públicas que conseguem cuidar das pessoas, conseguem valorizar a atuação das equipes de saúde e a assistência social nos seus territórios”, destacou o secretário.

“Essa possibilidade de as equipes acompanharem as pessoas que são beneficiárias do Bolsa Família faz toda a diferença para o trabalho da equipe de Saúde da Família, que é garantir um bom desenvolvimento na primeira infância, garantir um atendimento adequado durante o pré-natal, garantir esse cuidado e estimular a equidade”, observou Proenço.

Beneficiários identificados no e-SUS APS

A nova versão do e-SUS APS traz uma novidade em relação ao Programa Bolsa Família. A partir da versão 5.3, quando um trabalhador da saúde atender uma pessoa que é beneficiária, ela já estará identificada como tal no sistema, o que vai ajudar a atenção primária a direcionar o usuário de forma adequada. É necessário cumprir as condicionalidades do programa.

A reunião interministerial também discutiu a possibilidade de interoperabilidade entre os sistemas dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social, ou seja, a capacidade de os sistemas utilizados para o monitoramento se comunicarem e trocarem informações de forma eficiente e padronizada. O objetivo é facilitar o fluxo de informações e integração de dados para melhorar o acompanhamento das condicionalidades a partir de 2025.

Atualmente, o acompanhamento é feito semanalmente e os alertas, quando gerados, são discutidos diretamente com os municípios. A ação foi importante para que, na 1ª Vigência de 2024, nenhum município apresentasse acompanhamento abaixo de 30% – entre os 5.570, apenas 6 deles apresentaram números entre 30% e 50%. Quase 90% das cidades (4.980) verificaram um acompanhamento superior a 75%. 

Sobre as Condicionalidades de Saúde

O Programa Bolsa Família (PBF) está integrado ao Ministério da Saúde para que sejam atendidas as seguintes condicionantes: cumprimento do calendário nacional de vacinação e acompanhamento do estado nutricional, para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos; e a realização de pré-natal das gestantes.

Por meio da atenção primária, o Ministério da Saúde acompanha estas as condicionalidades, que são compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias. Esse monitoramento é compartilhado com as esferas estaduais e municipais do SUS e tem como objetivo promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias, especialmente de mães, crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza.

Luciano Marques
Ministério da Saúde