Saúde destinou mais de R$ 44 milhões em recursos emergenciais para estados e municípios

Até o momento, o Ministério da Saúde destinou R$ 44 milhões para apoiar gestores locais que declararam emergência em saúde pública para o enfrentamento da dengue. Os recursos são parte do total de R$ 1,5 bilhão reservado pela pasta para este fim.

Do montante, R$ 6,7 milhões foram para os estados, R$ 5,5 milhões para o Distrito Federal e R$ 31,7 milhões para os municípios. O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública. Até o momento, foram contemplados com o auxílio financeiro Minas Gerais, Goiás, Distrito Federal e mais 79 municípios desses e de outros estados. São eles: Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amapá e Bahia.

“Este é o momento de intensificar os cuidados e a prevenção. Agora é a hora de todo o Brasil se unir contra a dengue. O governo federal está dando total prioridade para essa ação”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade. O Brasil registra até esta terça-feira (5) 1,2 milhão de casos prováveis de dengue. Os óbitos confirmados por causa da doença totalizam 299.

Recursos emergenciais

O aporte financeiro para as unidades federativas foi viabilizado a partir de portaria publicada pelo Ministério da Saúde para otimização da liberação de recursos para estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Para receber a verba, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência.

Também é necessário apresentar um plano de ação, que deve conter a apresentação da condição de saúde local, considerando a situação epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede assistencial. E ainda detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto.

Entenda o cálculo dos recursos

Combate ao mosquito

Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante monitoramento e alerta quanto ao cenário epidemiológico da dengue no Brasil, coordenando uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses em todo o território nacional.

A pasta adquiriu todo o estoque disponível de vacinas da dengue do laboratório fabricante - 5,2 milhões de doses que serão entregues entre fevereiro e novembro de 2024. Além dessas, também serão distribuídas 1,32 milhão de doses fornecidas sem custo ao governo federal. Para 2025, 9 milhões de doses que estavam disponíveis também foram compradas. É importante reforçar que outras aquisições podem ser feitas se houver nova disponibilidade de doses à pasta.

Foi instalado ainda o Centro de Operações de Emergência contra a dengue (COE Dengue). A iniciativa, coordenada pelo Ministério da Saúde, em conjunto com estados e municípios, visa acelerar a organização de estratégias de vigilância frente ao aumento de casos no Brasil, permitindo mais agilidade no monitoramento e análise do cenário para definição de ações adequadas e oportunas para o enfrentamento da doença no país.

Nathan Victor
Ministério da Saúde