Ministério da Saúde fortalece acesso à saúde para populações em vulnerabilidade

Para garantir que brasileiras e brasileiros tenham acesso à saúde, o Ministério da Saúde ultrapassou em 128% a meta do Plano Nacional de Saúde (PNS) para equipes de Consultório na Rua (eCR) no ano de 2023. Atualmente, são 309 equipes credenciadas nas 27 unidades federativas do país na assistência a pessoas em situação de rua. Um aumento de mais de 50 % em relação ao número de equipes em janeiro de 2023, quando o total era de 204 eCR em 25 estados. Com isso, a atual gestão também consegue levar esses profissionais a todos os estados e o Distrito Federal. 

Ainda em 2023, a pasta fortaleceu o acesso à saúde das populações do campo, floresta e das águas ao credenciar 65 novas equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) — um crescimento de 27,5% em relação a 2022. Para completar, o ministério também proveu 21 novas Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF).

Com relação à estratégia Consultório na Rua, instituída pelo ministério em 2011, ela desempenha papel fundamental ao ampliar a assistência em saúde às pessoas em situação de vulnerabilidade. Com uma abordagem itinerante, as eCRs são formadas por equipes multiprofissionais compostas por agentes sociais, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais ou terapeuta ocupacionais, cirurgiões-dentistas, dentre outros.

Segundo Vitor Nina, médico das equipes de consultório na rua e diretor do Departamento de Ações em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Belém, os incrementos no âmbito da atenção primária para esta população “impactam diretamente nas vidas de pessoas e famílias e reafirmam a importante missão do SUS em garantir saúde para todos”. 

“A situação de rua reflete problemas estruturais da sociedade.  A violência e a falta de acessos básicos são consequências de violações de direitos. Ampliar e incrementar as equipes [Consultório na Rua], além das ações que objetivam dar assistência à saúde à população em situação de rua, interfere muito nas vidas dessas pessoas” declara Vitor. O médico belenense possui uma trajetória de dez anos no atendimento às pessoas em vulnerabilidade e em cenários críticos, como indígenas, refugiados e ribeirinhos.

Saúde da Família Ribeirinha 

Já na assistência às famílias ribeirinhas, com o reforço de 65 novas equipes, o total agora é 257. Estes grupos são compostos por médicos, enfermeiro, técnicos de enfermagem e profissionais de saúde bucal, com a possibilidade de expansão de mais profissionais. Eles são responsáveis pelo cuidado integral e equânime em saúde para a população que reside em casas flutuantes ou em margens de rios. 

UBSs fluviais 

Com a aquisição das novas embarcações que conduzem as equipes de Saúde da Família, agora são 57 as unidades responsáveis pelo acesso por meio fluvial para realizar atendimentos em saúde. O número representa um aumento de 54,5%, se comparados os anos de 2023 e 2022. 

As UBSFs são providas com ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal — que compreende o Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão — e do Pantanal Sul Mato-Grossense. 

Igor Tarcízio
Ministério da Saúde