Ministério da Saúde elabora estratégia para redistribuição das vacinas da dengue

O Ministério da Saúde vai redefinir a estratégia de distribuição das vacinas da dengue. A medida busca o melhor aproveitamento das doses seguindo um novo ranking estabelecido pelo Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) - com ampliação de estados e municípios. A medida foi anunciada pela ministra Nísia Trindade, nesta quarta-feira (20), em entrevista a jornalistas. 

Segundo a ministra, serão levados em conta os dados epidemiológicos atualizados e os estoques de vacina em cada unidade da federação. “Estamos trabalhando com respaldo dos conselhos estaduais e municipais de saúde e do nosso comitê técnico para que possamos aproveitar as vacinas que não foram utilizadas neste momento. Vamos fazer a redistribuição das doses que não foram aplicadas usando um ranqueamento dos municípios que estão em emergência por dengue”, explicou. 

Até o momento, 1,5 milhão de doses foram distribuídas, a partir do lote recebido pela empresa fabricante. Dessas, 435 mil foram aplicadas. A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, informou que, em breve, será divulgada nota técnica com orientações sobre a redistribuição de doses dentro dos respectivos estados priorizados na vacinação. “Nosso novo critério é que os municípios que estão com maior número de casos recebam essas doses”, disse, reforçando que há toda uma logística complexa para distribuição.

Na entrevista, também foi anunciada a destinação de mais de R$ 300 milhões para o incremento financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). A recomposição do orçamento se dará por meio de aumento retroativo e contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue. 

O Ministério da Saúde também tem oferecido apoio financeiro aos estados e municípios que decretaram emergência em saúde pública por causa da dengue ou outras crises sanitárias. Até o momento, R$ 79 milhões foram destinados para esse fim. 

Os recursos são fruto de portaria destinada para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência do decreto de emergência. 

“Neste momento, no entanto, nosso foco é continuar naturalmente o controle e o combate ao mosquito.  Temos de dar atenção prioritária e impedir os casos graves ou fazer com que eles sejam tratados adequadamente”, reforçou Nísia Trindade.  Segundo a ministra, ainda é mais importante eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti para evitar a doença, uma vez que não há doses de vacinas suficientes para a maior parte da população. 

Cenário epidemiológico

Até agora, o Brasil registra 1,9 milhão de casos prováveis da doença e 630 mortes. Foram publicados 350 decretos municipais e 11 decretos estaduais de emergência por causa da enfermidade. 

A letalidade de óbito sobre o total de casos prováveis está em 0,03% entre a semana 1 a 10 deste ano ante os 0,07% do mesmo período de 2023. Quanto à letalidade de óbito sobre o total de casos graves, o percentual está em 3,4%. No ano passado, estava em 5,1% na mesma época. Os indicadores, portanto, indicam redução nas taxas de letalidade pela doença nas dez primeiras semanas epidemiológicas de 2024 quando comparado ao mesmo período de 2023. 

A taxa de letalidade é um indicador importante utilizado pela pasta para monitorar o número de óbitos em um período sobre o número de pessoas doentes pelo agravo. Diferentemente da taxa de mortalidade - que é obtida dividindo-se o número de óbitos pela população em risco em um período de tempo -, a taxa de letalidade é um indicador que apresenta a mortalidade entre quem realmente adoeceu dentro da população em risco. 

Nesta quarta, a secretária Ethel Maciel, detalhou as comorbidades mais frequentes em relação à idade dos pacientes com dengue: 

Em menores ou = 14 anos

• hematológicas: 18%
• autoimunes: 3,6%
• Renal crônica: 3,6%
• Ácido péptica: 3,6%  

15 a 60 anos

• Hipertensão: 18%
• Diabetes: 13%
• Doenças hematológicas:7,6%
• Doenças autoimunes: 6,8%  

Maiores de 60 anos

• Hipertensão: 61%
• Diabetes: 31%
• Doenças renal crônica: 9,1%
• Doenças autoimunes: 3,4%  

Assista à íntegra da entrevista coletiva

Confira a apresentação de slides

Nathan Victor
Ministério da Saúde