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PARTO HUMANIZADO
Locais de vulnerabilidade socioeconômica vão receber Centros de Parto Normal no PAC Saúde
Foto: divulgação/MS
A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), eixo Saúde, já cumpriu a meta prevista até 2026 para os Centros de Parto Normal (CPN), unidades de saúde destinadas à assistência ao parto fora dos estabelecimentos hospitalares. O programa selecionou 30 municípios – de 19 estados, em todas as regiões do país – para a construção de novos CPN. Com porte único e capacidade de 36,6 mil atendimentos por ano, somadas, as unidades vão beneficiar 2 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento é de R$ 93 milhões e o valor unitário é de R$ 3,1 milhões.
Os critérios de seleção foram: maiores índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica da Macrorregião de Saúde; possuir maternidade de referência na Macrorregião de Saúde; e adesão ao projeto arquitetônico padrão. Já os critérios de priorização foram: propostas de estados (município sede) ou municípios com mais de 50 mil habitantes; cidades com habitantes ou mais de 400 nascidos vivos no ano de 2022; e número de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas das Macrorregiões de Saúde em 2022. Junto a isso, 70% dos locais selecionados foram das regiões Norte e Nordeste, por terem sido regiões que mais enviaram propostas.
Fernanda Bernardes, assessora técnica do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência, explica que os 30 CPN do Novo PAC Saúde são um complemento aos outros 60 CPN que integram as maternidades do programa – 36 para a primeira etapa e 24 para a segunda. Além disso, com mais 19 propostas habilitadas a receberem emendas parlamentares, a meta pode ser superada.
“A construção de Centros de Parto Normal intra ou extra-hopitalares representa um resgate ao cuidado multiprofissional e uma intervenção ativa visando melhorias no cuidado perinatal. Efetivamente, os centros proporcionam um ambiente acolhedor e seguro para as gestantes e seus bebês, incentivando o parto normal e promovendo a humanização do nascimento”, afirma a assessora técnica.
Veja no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios contemplados.
|
REGIÃO
|
UF
|
NOME DO PROPONENTE
|
QTD
|
|---|---|---|---|
|
Centro-Oeste
|
GO
|
Município de Cidade Ocidental
|
1
|
|
Centro-Oeste
|
MS
|
Município de Corumbá
|
1
|
|
Centro-Oeste
|
DF
|
Distrito Federal/Ceilândia
|
1
|
|
Total Centro-Oeste
|
|
|
3
|
|
Nordeste
|
MA
|
Município de Pinheiro
|
1
|
|
Nordeste
|
CE
|
Município de Acaraú
|
1
|
|
Nordeste
|
CE
|
Município de Quixadá
|
1
|
|
Nordeste
|
CE
|
Município de Horizonte
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Município de Macaúbas
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Município de Porto Seguro
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Município de Feira de Santana
|
1
|
|
Nordeste
|
BA
|
Estado da Bahia (Ibotirama)
|
1
|
|
Nordeste
|
PB
|
Estado da Paraíba (Guarabira)
|
1
|
|
Nordeste
|
PB
|
Estado da Paraíba (Patos)
|
1
|
|
Nordeste
|
PE
|
Município de Garanhuns
|
1
|
|
Nordeste
|
PI
|
Estado do Piauí (Corrente)
|
1
|
|
Nordeste
|
PI
|
Estado do Piauí (Campo Maior)
|
1
|
|
Nordeste
|
PI
|
Estado do Piauí (Valença do Piauí)
|
1
|
|
Nordeste
|
SE
|
Município de São Cristóvão
|
1
|
|
Total Nordeste
|
|
|
15
|
|
Norte
|
RR
|
Município de Boa Vista
|
1
|
|
Norte
|
PA
|
Município de Redenção
|
1
|
|
Norte
|
PA
|
Município de Moju
|
1
|
|
Norte
|
TO
|
Município de Palmas
|
1
|
|
Norte
|
AM
|
Município de Iranduba
|
1
|
|
Norte
|
RO
|
Município de Guajará-Mirim
|
1
|
|
Total Norte
|
|
|
6
|
|
Sudeste
|
RJ
|
Município de Magé
|
1
|
|
Sudeste
|
RJ
|
Município de Itaguaí
|
1
|
|
Sudeste
|
SP
|
Município de Jaguariúna
|
1
|
|
Sudeste
|
SP
|
Município de Mongaguá
|
1
|
|
Total Sudeste
|
|
|
4
|
|
Sul
|
RS
|
Município de Bagé
|
1
|
|
Sul
|
SC
|
Município de Blumenau
|
1
|
|
Total Sul
|
|
|
2
|
|
Total Geral
|
|
|
30
|
Informações sobre os resultados de todas as modalidades do Novo PAC Seleções - eixo Saúde estão disponíveis online
Janaína Michalski
Ministério da Saúde