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AMPARO AO NASCIMENTO

Maternidades do Novo PAC Saúde vão beneficiar 26,7 milhões de mulheres em idade fértil

Construção de 36 unidades terá investimento de R$ 4,7 bilhões
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Publicado em 20/03/2024 18h44 Atualizado em 21/03/2024 09h27

A primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) vai viabilizar a construção de 36 maternidades com centros de parto normal intra-hospitalares e leitos de cuidado intensivo para gestantes, puérperas e recém-nascidos. Com capacidade para mais de 583 mil atendimentos por ano, a ação beneficia 26,7 milhões de mulheres em idade fértil. O investimento total é de R$ 4,7 bilhões. 

Entre as propostas de construção de novas maternidades, o Novo PAC Saúde selecionou 16 da região Nordeste; 7 do Centro-Oeste; 6 da região Norte; 4 do Sudeste; e 3 do Sul. Considerados estabelecimentos de média e de alta complexidade, as maternidades realizam internação hospitalar, atendimento ambulatorial e de urgência e emergência ginecológica e obstétrica durante 24 horas. Os valores unitários são de R$ 103 milhões para maternidades de porte 1 e de R$ 153 milhões para porte 2. 

A seleção priorizou locais com maiores índices de mortalidade materna, de vulnerabilidade socioeconômica e de nascidos vivos pretos, pardos e indígenas da Macrorregião de Saúde; proporcionalidade regional, a fim de evitar concentração dos entes federados selecionados; adesão ao projeto arquitetônico padrão; proposta oriunda de estados (município sede) ou de municípios com mais de 90 mil habitantes; e cidades com habitantes ou mais de 4500 nascidos vivos no ano de 2022. Além disso, a distribuição de maternidades seguiu a fluxo de intenções, atendendo mais o Nordeste, região que enviou mais propostas para a modalidade. 

Conheça, no quadro abaixo, por região, a lista de estados e de munícipios contemplados.  

REGIÃO 
UF  
NOME DO PROPONENTE  
QTD 
PORTE 
Centro-Oeste 
GO 
Município de Águas Lindas de Goiás  
1
I
Centro-Oeste 
GO
Município de Caldas Novas
1
II
Centro-Oeste 
GO 
Município de Planaltina
1
I
Centro-Oeste
MS 
Município de Dourados 
1
II
Centro-Oeste
MS 
Estado do Mato Grosso do Sul (Campo Grande) 
1
II
Centro-Oeste
MT 
Município de Várzea Grande 
1
I
Centro-Oeste
MT
Município de Sinop 
1
I
Total Centro-Oeste 
 
  
   7
 
Nordeste 
PB 
Estado da Paraíba (Campina Grande) 
1
II
Nordeste
PB
Estado da Paraíba (Sousa) 
1
I
Nordeste
PB
Município de João Pessoa 
1
II
Nordeste 
SE 
Estado de Sergipe (Aracaju) 
1
II
Nordeste 
PI 
Estado do Piauí (Bom Jesus) 
1
I
Nordeste 
PI 
Estado do Piauí (Piripiri) 
1
I
Nordeste
RN 
Estado do Rio Grande do Norte (Natal) 
1
II
Nordeste
AL 
Estado de Alagoas (Arapiraca) 
1
II
Nordeste
AL 
Estado de Alagoas (Atalaia) 
1
I
Nordeste 
CE 
Município de Caucaia 
1
I
Nordeste 
MA 
Estado do Maranhão (Bacabal) 
1
II
Nordeste 
MA 
Município de São Luís
1
II
Nordeste 
BA 
Município de Lauro de Freitas 
1
I
Nordeste
BA
Estado da Bahia (Amargosa)  
1
I
Nordeste 
BA 
Estado da Bahia (Serrinha)  
1
I
Nordeste 
BA 
Estado da Bahia (Valença) 
1
II
Total Nordeste 
 
  
16
 
Norte
AM 
Estado do Amazonas (Manaus) 
1
II
Norte 
AM 
Município de Parintins 
1
II
Norte
PA 
Município de São Félix do Xingu  
1
II
Norte
AP 
Estado do Amapá (Santana) 
1
I
Norte
AP
Estado do Amapá (Macapá) 
1
II
Norte
RR 
Estado de Roraima (Pacaraima) 
1
I
Total Norte 
 
  
6
 
Sudeste
SP 
Município de Campinas 
1
II
Sudeste 
MG 
Estado de Minas Gerais (Belo Horizonte) 
1
II
Sudeste 
MG 
Município de Nova Serrana 
1
II
Sudeste 
RJ 
Município de Japeri
1
I
Total Sudeste 
 
  
4
 
Sul
SC 
Município de Itajaí 
1
I
Sul
PR
Município de São José dos Pinhais 
1
II
Sul
RS 
Município de Porto Alegre 
1
I
Total Sul 
 
  
3
 
Total Geral 
 
  
36
 

Informações sobre os resultados de todas as modalidades do Novo PAC Seleções - eixo Saúde estão disponíveis online

Janaína Michalski
Ministério da Saúde

Saúde e Vigilância Sanitária
Tags: secretaria executivanovo pac saúderesultado novo pacmaternidades novo pac

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