Audiência pública debate a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública

Integrantes do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (Ciedds) estiveram, nesta terça-feira (19), em audiência pública na Câmara dos Deputados para dialogar com a Comissão Externa sobre a eliminação da tuberculose como problema de saúde pública no Brasil. Na ocasião, o coordenador-executivo do Ciedds, Draurio Barreira, destacou a importância do esforço conjunto entre Poder Executivo, Parlamento e sociedade civil para o financiamento das ações para alcançar a meta até 2030. “A eliminação da tuberculose enquanto problema de saúde pública não será realizada apenas com boa vontade e vontade política, precisamos de financiamento”, ressaltou.

Para alcançar este objetivo, o Ciedds é composto por 14 ministérios que articulam ações para lidar com fatores ambientais e sociais que impactam a saúde.  “A tuberculose existe há mais de t mil anos, o diagnóstico há mais de 100 e o tratamento há mais de 50 anos. Não podemos nos orientar apenas pelo ponto de vista biomédico, é necessário lidar com os determinantes sociais”, asseverou Draurio, que também é diretor do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi) do Ministério da Saúde.

O coordenador executivo ressaltou ainda a necessidade de investimentos para lidar com os desafios de eliminar a doença no país, principalmente por afetar, em grande maioria, pessoas vulnerabilizadas. “O tratamento encurtado para a tuberculose precisa chegar a todas as pessoas que precisam, pois hoje, com duração de seis meses, contribui para o abandono do tratamento”, disse. 

Desafios para a eliminação da tuberculose 

O coordenador-geral de Ciências da Saúde, Biotecnológicas e Agrárias da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Thiago Moraes, expressou a necessidade de utilizar o conhecimento que já é produzido nas universidades brasileiras e fomentar o desenvolvimento de tecnologias voltadas à eliminação de doenças determinadas socialmente. Ele, inclusive, afirmou que o ministério planeja lançar, ainda este ano, edital de financiamento focando em temas prioritários para o Ciedds, via fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico. 

Já Márcia Viana, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, abordou a perspectiva social na eliminação da tuberculose. Ela lembrou que, atualmente, mais de 54 milhões de pessoas são contempladas pelo programa Bolsa Família. “A gente sempre reforça a questão de ser uma doença relacionada à pobreza e ela perpetua a pobreza. É comprovado que pessoas que acessam serviços e programas têm uma possibilidade melhor de enfrentamento da doença, além de terem redução do número de óbitos e abandonos do tratamento”, observou.

O coordenador de acompanhamento da Política de Saúde Indígena do Ministério dos Povos Indígenas, Daniel Canavese, por sua vez, apresentou alguns desafios na resposta à tuberculose para a população indígena. Entre os pontos levantados por Canavese estão: a necessidade de ampliação do acesso à rede de assistência social; o enfrentamento à desinformação; a barreira de estigma, discriminação e racismo; e a garantia e proteção dos territórios. Ele também chamou a atenção para a necessidade de o Brasil lidar com a crise climática. 

Brasil Saudável

Instituído pelo Decreto nº 11.908, de 6 de fevereiro de 2024, o Programa Brasil Saudável é um desdobramento das ações do Ciedds, criado no ano anterior. As doenças determinadas socialmente afetam mais ou somente pessoas vulnerabilizadas. A eliminação dessas doenças enquanto problemas de saúde pública está alinhada às diretrizes e às metas da Agenda 2030 – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para a eliminação de doenças nas Américas. Assim, as ações do programa vão além do setor saúde, dialogando com outras áreas de governo relacionadas à moradia, à renda, ao acesso ao saneamento básico e à educação, entre outras políticas públicas.

Ministério da Saúde