Aberta chamada pública para seleção de movimentos sociais no Programa AgPopSUS

O Ministério da Saúde lançou chamada pública a fim de selecionar movimentos sociais populares para execução de ações do Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde (AgPopSUS). A iniciativa é uma parceria da pasta, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As inscrições vão até o próximo dia 16 de abril, através do formulário.

O objetivo da convocação é selecionar movimentos sociais populares para participar do processo de formação de agentes de educação popular em saúde. Posteriormente, serão abertas 400 turmas para o curso que integra o programa, compostas por dois educadores, selecionados por essa chamada pública, e 20 educandos. 

As turmas de formação de agentes de educação popular em saúde serão distribuídas nos seguintes estados: Ceará, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. E para os estados da Região Norte, Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, está aberta outra chamada pública, parceria da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), prioritariamente para os movimentos populares do Campo, da Floresta e das Águas, com reserva de vagas para movimentos populares de outros segmentos.

“Essas chamadas públicas representam um passo importante do ministério com movimentos sociais populares para o fortalecimento desses movimentos, suas práticas e seus processos de educação nos territórios. A iniciativa é um avanço para promoção da saúde, combate à fome e defesa da democracia”, observa a coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (CGAES), Lívia Méllo. 

A ação expressa o esforço da pasta para o resgate e reconstrução de políticas estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente, as Políticas Nacionais de Educação Permanente, de Educação Popular em Saúde e as de Promoção da Equidade. 

Sobre a ação 

O AgPopSUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde, instituída pela Portaria GM/MS nº 1.133, de 16 de agosto de 2023, para contribuir com a atuação dos movimentos sociais populares na defesa do SUS e do direito à saúde, a fim de fortalecer o protagonismo popular, a articulação de saberes e as práticas de educação popular em saúde nos territórios assistidos pelo sistema público de saúde. 

Ministério da Saúde