Saúde facilita acesso a tratamento antiviral a pacientes do RS que vivem com HIV e hepatites

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), publicou nota técnica sobre a remoção de barreiras de acesso aos antivirais durante a vigência da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. A medida permite que os pacientes possam ter acesso ao medicamento quando estiverem inclusive fora do estado, com receita médica sem data de validade ou com a validade vencida e sem a exigência de exames de carga viral.

A decisão foi tomada diante de relatos sobre as dificuldades para a retirada de medicamentos para o tratamento de pessoas vivendo com HIV ou aids e de pacientes com infecção pelas hepatites B e C.

De acordo com o diretor do Dathi, Draurio Barreira, essas ações não devem ser interrompidas, com o objetivo de evitar a piora da saúde das pessoas e que a situação epidemiológica dessas doenças se some aos demais problemas que o Rio Grande do Sul vem enfrentando. “A situação é de calamidade pública e estamos envidando todos os esforços para apoiar a gestão e a população local para atender as urgências do momento”, ressalta Draurio. 

Outra importante orientação da pasta é que na indisponibilidade dos medicamentos lamivudina 150mg e dolutegravir 50mg na apresentação de monofármacos isolados, as pessoas vivendo com HIV ou aids recebam a dose fixa combinada de lamivudina 300mg + dolutegravir 50mg independentemente da faixa etária e do uso de outros ARV concomitantes. O Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) foi todo adequado à situação e a pasta também pede atenção especial às gestantes vivendo com HIV ou em tratamento para sífilis e hepatite C. 

Outras ações diante da situação de calamidade 

As primeiras medidas do departamento envolveram o levantamento quanto a perdas de medicamentos e insumos de diagnóstico e prevenção nos almoxarifados e laboratórios ou serviços de saúde, além das respectivas medidas para reposição o mais rápido possível. A Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose e Micoses Endêmicas (CGTM) articulou a antecipação do envio de medicamentos para micoses para a região. A pedido da gestão local, a CGTM também prepara um material com orientações sobre isolamento e critérios para prescrição de tratamento preventivo para tuberculose para o cuidado das pessoas em abrigos.

Já a Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV) está articulando ações preventivas e cuidados relacionados à hepatite A, comum em desastres naturais e indisponibilidade de saneamento básico e água potável. Além disso, será publicada também uma nota com orientações de quais populações devem ser priorizadas para a realização dos exames de carga viral e contagem de linfócitos T CD4+ no momento, uma vez que os laboratórios e serviços de saúde locais estão com sua capacidade de atendimento reduzida devido à limitação de colaboradores, insumos disponíveis e acesso à água e à eletricidade. 

Ministério da Saúde