Ministério da Saúde vai destinar R$5,5 milhões em projetos de implantação ou estruturação de Farmácias Vivas

O Ministério da Saúde vai investir R$5,5 milhões em seis projetos de implantação ou estruturação de farmácia vivas no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação tem como objetivo assegurar o acesso de usuários da rede pública de saúde a fitoterápicos com qualidade, segurança e efetividade. Além disso, a estratégia prevê a promoção e o reconhecimento de práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e fitoterápicos. 

Ao todo, foram inscritas 59 propostas, de todas as regiões do Brasil. A região Nordeste marcou presença com 42% das propostas. E o estado que mais submeteu propostas foi Minas Gerais, com um total de 10 secretarias municipais participantes. 

O recurso destinado aos projetos será utilizado no financiamento de cada ação de acordo com os sete eixos estruturantes e prioritários: articulação, cultivo, processamento, preparação, controle de qualidade, dispensação e capacitação. 

O resultado da seleção dos projetos foi divulgado na última semana no site. Já a publicação da Portaria de Habilitação dos Municípios e Estados selecionados no Diário Oficial da União (D.O.U) será a partir de 27 de maio. 

Conheça as propostas habilitadas 

Secretaria Estadual de Saúde do Ceará (CE) 

A Secretaria Estadual de Saúde e Secretaria Estadual de Povos Indígenas do Ceará foram selecionadas com o primeiro projeto de Farmácia Viva que integra as estratégias de farmácias vivas em um território indígena (DSEI-CE). A proposta promove a continuidade do acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos incorporando a ancestralidade, a territorialidade e os conhecimentos tradicionais indígenas. Está previsto que o cultivo seja realizado no território e que as Unidades Básicas de Saúde Indígenas, Unidades Básicas de Saúde e Centro de Atenção Psicossocial dos 17 municípios que possuem comunidades indígenas aldeadas estejam evolvidas na dispensação dos fitoterápicos produzidos localmente. O projeto será beneficiado com um montante de R$ 943,3 mil. 

Secretaria Estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul (MS) 

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) de Mato Grosso do Sul apresentou um projeto que articula a SES e a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. O projeto pretende ser um centro de referência estadual para a implantação de novos serviços de fitoterapia em todo o estado, além disto, o projeto apresenta características semi-industriais e pretende fornecer anualmente 40.000 frascos de xarope de guaco (Mikania laevigata) e 16.000 potes com gel de erva baleeira (Varronia curasssavica). O projeto será beneficiado com um montante de R$ 987,3 mil. 

Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (RN) 

O Rio Grande do Norte teve a proposta da Secretaria Estadual de Saúde contemplada por meio de um projeto a ser realizado em articulação com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e o Hospital Geral João Machado (HGJM). Para além da produção de fitoterápicos e do objetivo de ser um núcleo de disseminação da fitoterapia para o estado, o projeto integra ações de terapia ocupacional, saúde mental e bem-estar nos ambientes de cultivo, dentro do HGJM, explorando todos os recursos terapêuticos possíveis aos projetos de farmácias vivas. O projeto será beneficiado com um montante de R$ 847,4 mil. 

Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás (GO) 

Já a Secretaria Municipal de Alto Paraíso de Goiás, GO, destacou-se por apresentar um projeto de produção de plantas medicinais e fitoterápicos a partir de uma estratégia conservacionista. O município se destaca nacionalmente por cultivo de plantas em sistemas agroecológicos, estruturados na lógica da Agricultura Sintrópica, um sistema agroecológico que se propõe a recuperar paisagens e produzir alimentos em abundância, sem uso de agrotóxicos ou similares. Neste projeto, a SMS se articulou para cultivar plantas medicinais por meio desta estratégia inovadora de agroecologia, com vistas a produzir fitoterápicos seguros para todo o município. O projeto será beneficiado com um montante de mais de R$ 971 mil. 

Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste (MT) 

A Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste (MT) foi selecionada com um projeto entre Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação para implantação de estratégias que contemplem, para além da produção de fitoterápicos aos SUS, um ambiente de apoio pedagógico a escolares com hortos didáticos que sejam também vitrines de reflorestamento ambiental e de recuperação de paisagens. O projeto será beneficiado com um montante de mais de R$ 862,9 mil. 

Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo (MG) 

O município de Sarzedo, MG, foi selecionado com um projeto que se inicia a partir das evidências locais das práticas e uso e de sua população em plantas medicinais e fitoterápicos, propondo uma nova lógica de acesso aos cuidados em saúde, desta vez, lideradas pelo interesse, conhecimento e saberes locais, em um projeto que integra tradicionalidade e evidências científicas para a produção de recursos terapêuticos que se complementem aos disponibilizados regularmente pelo município. O projeto será beneficiado com um montante de mais de R$ 887,9 mil. 

O que são farmácias vivas? 

As farmácias vivas são serviços de saúde instituídos no SUS que englobam todas as etapas da produção de fitoterápicos, começando pelo cultivo da planta medicinal e avançando até a preparação e dispensação do produto acabado, seguindo todas as normas e regulamentações para produção de medicamentos, com garantia de segurança e efetividade aos usuários da rede pública de saúde. 

Alexandre Penido
Ministério da Saúde