Governo federal amplia ações de saúde bucal nas escolas para 26 milhões de estudantes

A visita de profissionais de saúde no ambiente escolar para escovação dental supervisionada e aplicação de flúor é uma estratégia de saúde bucal amplamente conhecida em todo o país. Para ampliar o acesso e fortalecer a assistência, o Ministério da Saúde anunciou, nesta sexta-feira (24), R$ 187,8 milhões que vão viabilizar a compra de insumos e instrumentos para tratamento de estudantes de escolas públicas matriculados no ensino básico (infantil e fundamental). A ação “Mais Saúde Bucal nas Escolas” aconteceu em Araraquara, município paulista, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra Nísia Trindade. A expectativa é que 26 milhões de estudantes de 3 a 14 anos sejam alcançados em 5.055 municípios brasileiros, por meio de 31,2 mil equipes de saúde bucal. 

"As pessoas muitas vezes não têm dinheiro pra comprar uma escova de dente ou uma pasta. O que está acontecendo aqui nas escolas de Araraquara é um exemplo pra todo o território brasileiro", afirmou, no ato, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.  

"Eu quero agradecer porque um trabalho de qualidade, para cuidar das pessoas, para termos um Brasil cuidado, somente passa por essa rede com cuidado digno e cuidado cidadão", disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade. 

Com foco em ações de promoção, prevenção, recuperação e planejamento em saúde bucal, o investimento do governo federal vai priorizar a viabilização da técnica de Tratamento Restaurador Atraumático aos alunos. Isso significa um tratamento de amplo alcance, minimamente invasivo, que preserva as estruturas dentárias, com materiais de fácil transporte e armazenamento e prático para realização no ambiente escolar. Durante a agenda na Escola Municipal de Ensino Fundamental Henrique Scabello, além do tratamento das crianças por cirurgiões-dentistas e equipes do Sistema Único de Saúde (SUS), também serão entregues kits de higiene bucal e será realizado um levantamento epidemiológico com classificação de risco para crianças de 8 a 9 anos matriculadas na rede básica municipal. 

Em maio de 2023, o presidente Lula incluiu a Política Nacional de Saúde Bucal, também conhecida como Brasil Sorridente, na Lei Orgânica da Saúde. Com isso, a saúde bucal passou a ser um direito de todos os brasileiros garantido por lei, reforçando o compromisso do governo federal com o cuidado integral da população brasileira. Uma das principais diretrizes do programa Brasil Sorridente é combater a dificuldade de acesso à saúde bucal, principalmente para a população em regiões de vazios assistenciais. Também em 2023, o Ministério da Saúde ampliou o programa, levando atendimento especializado odontológico para a população de municípios de até 20 mil habitantes em todo Brasil. No ambiente escolar, a estratégia acontece por meio do Programa Saúde na Escola (PSE). 

Essa semana, durante a 25ª Marcha dos Prefeitos, o presidente Lula anunciou que todos os municípios receberão um incremento de R$ 4,3 bilhões para o custeio de multriprofissionais na área de saúde bucal. O recurso é proveniente da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para 2024, quando o Ministério da Saúde autorizou a recomposição do financiamento do custeio da implantação de todos os serviços relacionados, como equipes de saúde bucal (eSB), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), Centros de Especialidade Odontológica e Laboratórios Regionais de Prótese Dentária. 

Governo federal vai reformar três UPAs na região e liberar novos investimentos

Ainda em Araraquara (SP), o governo federal anuncia a reforma de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município: R$ 3 milhões para a unidade Central, R$ 3,5 milhões para a estrutura de Vila Xavier, e mais R$ 3 milhões para a UPA Valle Verde, totalizando aproximadamente R$ 9,6 milhões nas obras. As três unidades atendem, por mês, mais de 56 mil pessoas da região e municípios vizinhos que não tem serviço de urgência/emergência 24 horas. 

Outros importantes investimentos em saúde estão previstos para esta sexta-feira (24). O Ministério da Saúde vai liberar R$ 29 milhões para custear ações e serviços de média e alta complexidade no município de Araraquara. Mais R$ 2,5 milhões serão incorporados para ampliar a assistência em oftalmologia para a população. O fortalecimento da assistência também passa pelo acesso a médicos especialistas. Com foco no diagnóstico dos principais tipos de câncer e os agravos crônicos, o município de Araraquara vai aderir ao Programa Mais Acesso a Especialistas. Com a aprovação do plano, a região será contemplada com R$ 360 mil. 

Por meio do Novo PAC Saúde, o Ministério da Saúde vai liberar, ainda, R$ 6,6 milhões para construção de uma Unidade Básica de Saúde tipo 5, ou seja, o maior porte de UBS, que comporta cinco equipes de saúde da família. Além disso, outras três propostas estão habilitadas e poderão ser contempladas na região: mais duas Unidades Básicas de Saúde e uma Unidade Odontológica Móvel. 

Ministério da Saúde