Em evento do G20 Social, Saúde fortalece processo de construção da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza

As ações estratégicas e os investimentos do Ministério da Saúde para a efetivação plena do direito humano à alimentação adequada e saudável e para o combate à fome foram destaque na reunião aberta da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), em Teresina (PI), no último dia 20. O encontro, ocorrido no âmbito do G20 Social — espaço que amplia a participação de atores não governamentais nas atividades do G20 —, antecedeu uma reunião da força-tarefa constituída para a construção da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza a partir do G20 e contou com a participação de servidores e gestores públicos, acadêmicos e sociedade civil. 

A Aliança  será lançada em novembro deste ano, no Rio de Janeiro, e se propõe a atender ao compromisso assumido pelo presidente Lula de novamente tirar o Brasil do Mapa da Fome e de levar essa luta para o mundo, estabelecendo um pacto pela promoção da segurança alimentar e nutricional e de combate à pobreza. No G20, a ideia começou a ser trabalhada no final do ano passado, quando o Brasil assumiu a presidência do grupo. 

Representando o Ministério da Saúde no evento do G20 Social, no Piauí, a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição, Kelly Alves, reforçou a importância do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para o combate à fome. “A efetivação plena do direito humano à alimentação adequada e saudável depende da realização de todos os demais direitos humanos, incluindo a saúde. Além disso, quando garantimos à população o acesso universal, gratuito e de qualidade aos serviços de saúde, permitimos às famílias terem um menor gasto com assistência à saúde para que uma maior parte de sua renda seja destinada à garantia das suas demais necessidades, e com isso terem menor risco de insegurança alimentar”, afirmou. 

A gestora também falou de como o processo de expansão e qualificação da atenção primária à saúde (APS) tem se refletido em um melhor acompanhamento dos índices de segurança alimentar e nutricional da população brasileira. “Estamos ampliando e aprimorando a nossa vigilância alimentar e nutricional, o monitoramento da situação do estado nutricional e do consumo alimentar da nossa população. Fortalecer a vigilância nos dá subsídios para que possamos prevenir e tratar as múltiplas formas de má nutrição, que incluem não só desnutrição e carência de micronutrientes, mas também o excesso de peso e a obesidade como reflexos da insegurança alimentar”, explicou a coordenadora. 

Cesta de políticas públicas 

O Brasil ocupa, desde o final do ano passado, a presidência rotativa do G20, fórum internacional que reúne as principais economias do mundo para discutir questões econômicas, financeiras e políticas globais. Com o intuito de concretizar a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, uma das ações que vem sendo construída é a proposta de uma cesta de políticas públicas, isto é, o levantamento de um conjunto de experiências exitosas dos diferentes Estados-membros, que poderão ser adaptadas e implementadas ao contexto de cada país. 

Sendo assim, os 24 ministérios que compõem a Caisan foram convidados a selecionar e incluir instrumentos de políticas setoriais bem-sucedidas e com impacto sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável 1 (Erradicação da Pobreza) e 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e apresentaram suas contribuições. 

Partindo de uma perspectiva da interdependência dos direitos humanos e da importância da promoção de um sistema de saúde público e universal para o combate à fome e para a realização do direito humano à alimentação adequada e saudável, o Ministério da Saúde inseriu na cesta 16 iniciativas que incluem a ampliação das equipes da Estratégia Saúde da Família (eESF), da vigilância alimentar e nutricional, a implementação dos Guias Alimentares, promoção e proteção da amamentação, entre outras. 

Em seu discurso na reunião, Kelly Alves apresentou as políticas inseridas pela pasta da Saúde na cesta e destacou a importância da integração entre o SUS, o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) na implementação do protocolo Brasil Sem Fome, de forma a identificar o risco de insegurança alimentar e das múltiplas formas de má nutrição nos territórios e aportar assistência de forma ágil e eficaz. De acordo com a coordenadora, no Brasil compreende-se que “o combate à fome deve ser realizado com acesso à alimentação adequada e saudável. Nós não podemos combater a fome com qualquer tipo de alimento e colocar a nossa população mais vulnerável em risco de desenvolver doenças relacionadas à má alimentação”. 

Guias alimentares 

Kelly Alves também aproveitou a oportunidade para reforçar a importância estratégica dos Guias Alimentares na promoção de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, com destaque para o Guia Alimentar para a População Brasileira, que este ano comemora 10 anos. “Os guias alimentares são ferramentas importantes não só para as ações no âmbito do SUS, como também para nortear um conjunto de políticas públicas relacionadas à produção e oferta de alimentos adequados e saudáveis no Brasil”, destacou.

Ministério da Saúde