Em congresso, secretário da atenção primária exalta importância dos ACS e ACEs na reconstrução da Saúde da Família

O Ministério da Saúde esteve presente no VIII Congresso Nacional da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias) para debater os próximos passos da reconstrução da Estratégia Saúde da Família (ESF) com alguns dos principais parceiros na empreitada. Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde (Saps), explicou em palestra como o novo modelo de financiamento pode ajudar os agentes a fortalecer o vínculo e o acompanhamento no território, fundamental para o desenvolvimento da estratégia.

O secretário lembrou que recentemente a categoria passou a ser reconhecida enquanto profissional de saúde em uma lei sancionada pelo presidente Lula e que sua mobilização é extremamente importante para alcançar a meta de, pelo menos, 80% de cobertura até 2026.

“Os agentes comunitários de saúde precedem, eles vêm antes da Estratégia de Saúde da Família. Eles compõem uma equipe multiprofissional e têm um papel fundamental no cuidado no território, que é exatamente o que buscamos resgatar neste momento, com mais saúde da família, com a importância de ter um cuidado integral, um cuidado ao longo do tempo com as pessoas. E isso só é possível numa equipe que é composta pelo agente comunitário de saúde”, destacou Proenço.

Os agentes comunitários de saúde (ACS) atuam na prevenção de doenças por meio das visitas domiciliares para orientação das comunidades, do registro de informações e do encaminhamento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Os agentes de vigilância em saúde com ênfase no combate às endemias (ACEs) atuam na prevenção de doenças como dengue, leishmaniose e raiva, e ajudam a identificar e eliminar focos de transmissão, orientando a população, notificando e encaminhando casos suspeitos das doenças.

Novas vagas de formação

No congresso, que teve o tema “Conacs 25 anos, uma caminhada de mãos dadas fortalecendo os avanços do SUS”, também foi anunciada a abertura das inscrições para a segunda turma do programa Mais Saúde com Agente. São 180 mil vagas para a formação técnica dos ACS e ACEs. Confira o edital.

A presidente do Conacs, Ilda Angélica, ressaltou o protagonismo dos agentes na reconstrução da ESF e o papel significativo da categoria pela universalização do acesso e promoção da saúde. “Nós somos, sim, protagonistas dessa história. Primeiramente fomos em busca do reconhecimento profissional. E ele veio tanto na legislação quanto no reconhecimento da gestão. A nossa importância nessa reconstrução da estratégia é gigantesca, uma vez que somos aquele profissional que está lá, no dia a dia da família. Temos todo o conhecimento do perfil de cada cidadão, da necessidade de cada um, e são essas informações valiosíssimas que são encaminhadas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), ao município, aos estados e à União”.

Também foi destacado no congresso a importância do Censo Nacional das UBS, iniciativa que visa retomar o diagnóstico dessas unidades após 12 anos. O módulo especial no e-Gestor está disponível para manifestação de interesse dos gestores municipais até 2 de junho. A partir de 3 de junho, o censo estará aberto para as respostas ao questionário online por um profissional de saúde de cada UBS em conjunto com sua equipe. O censo tem como objetivo principal aprimorar a Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e fortalecer os programas de investimento da atenção primária à saúde, garantindo que as necessidades dos usuários sejam plenamente atendidas.

Luciano Marques
Ministério da Saúde