Com apoio do Brasil, OMS aprova resolução de participação social na saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, nesta quarta-feira (29), uma importante resolução sobre a sociedade civil no processo de tomada de decisão das pautas relacionadas à saúde em âmbito mundial. O Brasil é um dos grandes apoiadores do tema junto à OMS e referência em participação social para outros países. Segundo o secretário Carlos Gadelha, representante brasileiro na 77ª Assembleia Mundial da Saúde, “participação social não é um favor, mas uma parte importante do sistema de saúde universal, que garante estabilidade institucional, democracia e equidade”.

Na prática, a resolução da OMS permite uma participação equitativa, diversa e inclusiva, dando espaço para populações em situação de vulnerabilidade social. Também apoia pesquisas, garante sustentabilidade e transparência para a saúde em todo o ciclo político.

No Brasil, a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas de saúde é garantida pela Constituição Federal. O Sistema Único de Saúde (SUS), desde 1990, possui conselhos e conferências de saúde nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal. Nesse sentido, o país é referência mundial na inclusão da população para o desenvolvimento de políticas públicas. “É uma das maiores conquistas na construção do nosso sistema universal de saúde nos últimos 35 anos”, declarou Gadelha.

A resolução aprovada atende aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, garantindo que as políticas de saúde sejam receptivas, equitativas e eficazes. Para a secretária de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Isabela Pinto, a democracia produz espaços de diálogo, de ideias e de propostas. “É fundamental estimular estratégias que fortaleçam o controle social e a gestão participativa”, defendeu.

Um dia antes, nesta terça-feira (28), a delegação brasileira esteve com outros países defendendo a pauta no evento "Dos princípios à ação sobre a participação social para a cobertura universal de saúde, a saúde e o bem-estar".

“O caminho proposto passa necessariamente pela implementação de ações que, de fato, fortaleçam a equidade e a valorização das trabalhadoras e trabalhadores da saúde, a gestão democrática das relações de trabalho, a afirmação da educação em saúde como experiência transformadora das relações de trabalho no SUS”, complementou Isabela.

Desde o início da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, na segunda-feira (27), o Brasil reitera sua posição favorável à resolução. Juntamente com Tedros Adhanom, diretor-geral da OMS, na abertura do encontro, o secretário Gadelha defendeu o documento, ressaltando que a história do SUS "emerge da participação social".

Em 2024, reforçando a participação social, a união entre os entes federativos e a permanência do diálogo com estados e municípios, a delegação brasileira na assembleia conta com a presença dos representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Bianca Lima
Ministério da Saúde