Sessão solene no Congresso Nacional homenageia os 20 anos do SAMU 192

Nesta segunda-feira (3), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou de sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 20 anos da criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). A sessão foi realizada no plenário do Senado, a partir de um requerimento da senadora Janaína Farias (PT/CE). 

O SAMU foi criado pelo Governo Federal em 2003 como componente pré-hospitalar móvel e primeiro produto do Plano Nacional de Atenção às Urgências. Em 2004, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 5.055 de 27 de abril de 2004, que instituiu sua execução em estados e municípios, com acesso nacional pelo número telefônico 192.

Nísia cumprimentou os servidores do SAMU presentes à homenagem, o qual chamou de “anjos de azul”, termo usado pela rapidez e prontidão na missão de atender às emergências. E destacou o trabalho de reconstrução do serviço feito pela atual gestão.“Encontramos ambulâncias sem reposição em todo o país, estados sem o devido custeio e investimento no SAMU. E, num esforço juntamente com o Conass e o Conasems, fomos revertendo isso”, pontuou.

“De norte a sul do Brasil, o SAMU faz valer o SUS dentro da linha de emergência. Chegando inclusive a territórios indígenas e quilombolas”, disse a ministra.  A sessão foi presidida pelo senador Humberto Costa, ex-ministro da Saúde, e contou com a presença do presidente da Ebserh, Arthur Chioro.

Retomada

Entre os anos de 2017 a 2022, a ampliação da cobertura estagnou em 82%, o que resultou em, aproximadamente, 28 milhões de brasileiros sem acesso ao serviço. No ano passado, a nova gestão da Saúde retomou a sua ampliação e alcançou mais 4 milhões de pessoas. Esse crescimento implicou em um maior número de pessoas com acesso aos serviços de urgência.

Em 2023, o Ministério da Saúde disponibilizou 239 novas ambulâncias para os estados e municípios, destinadas à renovação da frota, expansão e ampliação dos serviços. Este investimento totalizou R$ 71,3 milhões. Após uma década de congelamento, ainda em 2023, houve um reajuste de 30% no custeio federal do SAMU, representando um incremento de R$ 396 milhões por ano em repasses. 

Servidores do SAMU acompanham homenagem no Senado (Foto: Jerônimo Gonzalez/MS)

Renovação

No ano de 2024, está prevista a entrega de 1.780 novos veículos em todo o Brasil. Isso representa a modernização de, aproximadamente, 61% da frota atual com mais de cinco anos de uso. Além disso, o Novo PAC vai destinar 350 novos veículos e construir 14 novas centrais de regulação do SAMU 192 em áreas com vazio assistencial. O objetivo é garantir que o serviço alcance a universalização até 2026.

Nadja Alves dos Reis
Ministério da Saúde