Saúde recebe lideranças para discussão de ações de saúde para quilombolas

Com foco no fortalecimento das políticas de saúde para comunidades tradicionais, o Ministério da Saúde recebeu integrantes da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). O encontro envolveu todas as secretarias, com apresentação das demandas centrais e as principais políticas para os territórios quilombolas.

Estratégia antirracista para a saúde

Durante as discussões, o assessor da Secretaria-Executiva (SE), Yuri Brito, pontuou que as demandas vão ao encontro de iniciativas que já têm sido estruturadas pela pasta, como a Estratégia Antirracista para a Saúde, lançada no ano passado, que elege o cuidado de populações quilombolas como uma de suas prioridades:

“É uma estratégia de ação que tem incidência no processo de administração, formação e gestão do Ministério da Saúde, mas com a ambição de se tornar um modelo replicável para estados e municípios, que eventualmente contribua na na própria humanização dos serviços”, contou.

Essa iniciativa tem como finalidade principal o atendimento às complexidades próprias da população quilombola, negra, ingídena e cigana, além de minorias como migrantes, refugiados e apátridas. Suas prioridades são a saúde da mulher negra; o cuidado materno-infantil; saúde mental; educação em saúde; a promoção da saúde sexual, baseada na diversidade; o atendimento integral a pessoas com doença falciforme; a representatividade étnico-racial entre os colaboradores da pasta; o respeito à diversidade cultural e religiosa, com integração destas políticas com as manifestações próprias da religiosidade indígena e de matriz africana.

Para isso, o ministério vai promover ações afirmativas que incentivem a diversidade étnico-racial entre os colaboradores de todos os níveis; capacitações das forças de trabalho que compõe a pasta e o SUS; produção e monitoramento de indicadores raciais nas ações de saúde, com sistematização e publicação dos impactos; e o direcionamento de recursos para a equalização dos indicadores de saúde.

Um plano de ação está em andamento. Presente na discussão, o chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista, reiterou que, para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, as políticas de enfrentamento ao racismo são uma prioridade da atual gestão. “Nós queremos tornar essa sociedade um espaço de direito de todos e não apenas de alguns”, ressaltou.

Ações para a população quilombola

A pasta planeja, ainda, a criação de um grupo de trabalho para planejamento de ações interministeriais e o desenvolvimento de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Quilombola. “Nós sabemos que avançamos demais, mas que temos que continuar avançando, porque o racismo continua nos matando, então não podemos parar”, afirmou a Coordenadora Nacional do Coletivo de Saúde da Conaq, Maria das Graças Epifânio da Silva.

Comitê interministerial

No último mês, o Governo Federal instituiu o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra. Este é uma iniciativa que conta com gestão do Ministério da Saúde e participação da das pastas de Igualdade Racial e Direitos Humanos e da Cidadania. O Decreto 11.996/24, que institui o comitê, foi publicado no 16 de abril, no Diário Oficial da União, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelas ministras Nísia Trindade, Anielle Franco (Igualdade Racial) e pelo ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania).

Nádja Alves dos Reis
Ministério da Saúde