Construção de carreiras e modelos de gestão são temas da Mesa de Negociação do SUS

Carreiras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e análise de modelos de gestão na saúde estiveram entre os temas abordados na 87ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), realizada nos dias 20 e 21 de maio, em Brasília.

Organizado pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), o evento possibilitou a discussão de questões relacionadas à valorização de profissionais da área de saúde, melhores condições trabalhistas e contratação da força de trabalho. Na ocasião, o diretor substituto do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (Degerts), Gustavo Hoff, observou que “temos projetos e iniciativas em desenvolvimento no âmbito do Ministério da Saúde, que versam sobre o dimensionamento da força de trabalho, carreiras e outros temas que são frequentemente abordados na MNNP-SUS”.

Na oportunidade, a equipe do ministério apresentou um panorama da Comissão para Discussão e Elaboração de Proposta de Carreira no Âmbito do Sistema Único de Saúde (CDEPCA/SUS), destacando as competências que buscam promover estudos e pesquisas relativos ao aprimoramento dos planos de carreiras no SUS, além da articulação intersetoriais com órgãos e entidades públicas e privadas para elaboração de estratégias relacionadas à análise de metodologias e avaliações de desempenho pertinentes à pauta.

O objetivo da CDEPCA é consolidar o processo de planejamento participativo, construído de forma coletiva e compartilhada, envolvendo os diversos atores do campo do trabalho e educação na saúde no âmbito nacional, estadual e municipal. Segundo dados do Centro Nacional de Informações do Trabalho na Saúde (Cenits), atualmente o SUS conta com aproximadamente 2.500 trabalhadores no sistema, apresentando um crescimento anual de 4,53%, sendo que 74,96% são mulheres.

Ainda durante a reunião, o pleno da MNNP-SUS aprovou o Protocolo 002, que orienta a instalação e funcionamento das Mesas de Negociação de estados, municípios e do Distrito Federal; e o Protocolo 003, que normatiza o Sistema Nacional de Negociação Permanente do SUS (SiNNP-SUS), constituído pela Mesa de Negociação do SUS e por todas as Mesas de Negociação dos entes subnacionais, objetivando a articulação entre os processos de negociação realizados em municípios, estados e no Distrito Federal.

Entenda

A MNNP-SUS é um fórum de discussão e articulação para a promoção de melhorias no sistema de saúde, e as pautas tratadas no âmbito da Mesa serão encaminhadas para o Conselho Nacional de Saúde (CNS), instituição responsável por aprovar as deliberações e transformá-las em resoluções.

Caroline Fogaça
Ministério da Saúde