Saúde do trabalhador pós-pandemia é tema de debate no 10º Cisttão

A partir desta terça-feira (16), será realizado o 10º Encontro das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cisttão), promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA). O evento será uma oportunidade para discutir os desafios e as perspectivas da participação social do Sistema Único de Saúde (SUS) na defesa da saúde dos trabalhadores no Brasil.

O encontro reunirá diversos atores sociais envolvidos no Controle Social, com o objetivo de fortalecer a participação no planejamento e acompanhamento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador, que são realizadas em todo o país por meio da Rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast). Entre os participantes, estarão representantes de entidades públicas e privadas, membros das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (Cist) estaduais e municipais, e outros formadores de opinião.

Um dos pontos centrais do encontro será o mapeamento do perfil dos membros das CIST estaduais e municipais. Este mapeamento incluirá a identificação das entidades de representação, tanto públicas quanto privadas, além de detalhes sobre a organização e a estrutura dessas comissões, bem como os principais pontos de pauta que orientam suas ações.

Além disso, o evento também se dedicará à preparação dos conselheiros de saúde e outros formadores de opinião para atuarem na 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CNSTT). A capacitação, articulação e mobilização dessas pessoas serão fundamentais para o processo de organização da conferência, que ocorrerá em diversas regiões do país.

Ao longo dos três dias de encontro, serão realizadas palestras, oficinas e grupos de trabalho, onde os participantes poderão compartilhar experiências e propor estratégias para o fortalecimento da saúde do trabalhador no SUS.

Doenças ocupacionais (DSAST)

Em 2023, a lista de doenças relacionadas ao trabalho foi atualizada pelo Ministério da Saúde.  A revisão resultou na inclusão de novas doenças que afetam a saúde física e mental do trabalhador, como Covid-19, doenças mentais, distúrbios musculoesqueléticos e vários tipos de câncer.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o SUS atendeu cerca de 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme registrado no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A maioria das notificações, 52,9%, estava relacionada a acidentes de trabalho graves.

Outra questão emergente na saúde do trabalhador é o sofrimento mental no local de trabalho, um tópico já discutido em reuniões regulares do CNS. Em uma dessas reuniões, pesquisadoras apresentaram dados do sistema de informação de óbitos, mostrando um aumento preocupante no número de suicídios, muitas vezes ligados a doenças ocupacionais. De acordo com a Fundacentro, do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, em 2019, por exemplo, foram registrados 13 mil suicídios no país, dos quais quase 12 mil ocorreram entre pessoas de 14 a 65 anos. Destes, 10 mil casos envolveram pessoas em atividade de trabalho, com 77% dos suicídios ocorrendo entre homens.

10º Cisttão

O 10º Cisttão integra o conjunto de etapas preparatórias para duas importantes Conferências de Saúde que serão realizadas pelo CNS em conjunto com o Ministério da Saúde em 2024 e 2025. A 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), realizada pelo CNS em conjunto com a Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do MS (Sgets), já está sendo realizada por meio das etapas municipais e regionais. A etapa nacional da 4ª CNGETS será de 10 a 13 de dezembro, em Brasília. Já a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT), construída em uma parceria entre SVSA e CNS, tem a etapa nacional agendada para julho de 2025.

Representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), SVSA, Sgets e de diversas entidades nacionais representativas em defesa da população trabalhadora no país devem participar dos debates.

Marcella Mota
Ministério da Saúde