Movimentos sociais dialogam com governo sobre saúde das populações do campo, floresta e das águas

O Ministério da Saúde promoveu, na última semana, um encontro com o Grupo da Terra - espaço de participação social que conta com 24 movimentos sociais que representam as populações que habitam áreas do campo, da floresta e das águas. Ao longo da programação, o governo federal apresentou iniciativas na saúde, cultura e meio ambiente para os territórios, com escuta ativa das entidades representativas. Foram debatidas questões sobre saneamento rural, mudança climática, adequação de serviços na atenção primária e o impacto da determinação social na saúde mental das comunidades. Saiba mais: 

Criação e retomada do Grupo da Terra 

A reunião foi aberta com o resgaste histórico do grupo. O Grupo da Terra foi criado em 2005 como um espaço de diálogo entre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e os movimentos sociais do Campo, da Floresta e das Águas. 

No ano passado, durante a 7ª edição da Marcha das Margaridas, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a retomada do grupo, que havia sido descontinuado na gestão passada. “O Grupo da Terra é um espaço de participação e diálogo que surge a partir das pautas sociais”, contou Judite da Rocha, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). 

Entre outros objetivos, o Grupo da Terra deve garantir a equidade na atenção à saúde para esses segmentos sociais, além de articular, monitorar e implementar ações decorrentes dos acordos das reivindicações negociadas entre o Ministério da Saúde e os movimentos sociais. “É a oportunidade de ressignificar e discutir as políticas públicas como sementes emancipatórias”, reiterou a coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais em Saúde, Kátia Souto. “É fundamental mostrar que a participação social pode gerar políticas inovadoras”, completou. 

Saneamento em territórios rurais

Um dos participantes do encontro foi o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Alexandre Motta, que dialogou sobre o Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) - um plano desenvolvido com participação de organizações comunitárias, movimentos sociais, órgãos municipais e estaduais, que contou com contribuições do Grupo da Terra na equipe formuladora.  

Vale lembrar que o saneamento básico é um dos eixos da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e Águas. “Eu percebo a importância do diálogo com as organizações sociais que fazem essa intermediação com os públicos que mais necessitam do trabalho da Funasa”, contou Motta. Para institucionalizar o programa, está prevista a criação de um grupo de trabalho com participação dos ministérios da Saúde e Cidades, com participação da fundação, para estabelecer metas para criação das instâncias de gestão e definição de responsabilidades. 

Iniciativas interministeriais para cuidado das comunidades

A saúde mental também é uma demanda importante das comunidades. Por isso, o Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde apresentou formas de cuidar e promover a saúde mental para as populações do Campo, da Floresta e das Águas, com ênfase na adequação do modelo da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) à realidade dos territórios. A Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz apoiou a discussão, demonstrando que, nos serviços do SUS, a luta antimanicomial pode se relacionar com a valorização de conhecimentos tradicionais. 

No debate sobre os serviços de atenção primária, o ministério apresentou a proposta de ampliação das equipes de saúde da família nos territórios, além das necessidades de formação continuada dos profissionais para maior integração das equipes às culturas das populações tradicionais, com ênfase nos conhecimentos das práticas populares em saúde.  

Outro ponto importante para atendimento das demandas é a integração das ações com outros ministérios, que têm forte influência na vida destas populações. Por isso, além dessas atividades, o diretor de combate à desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Alexandre Pires, realizou apresentação sobre as mudanças climáticas e seus impactos  na saúde. O Ministério da Cultura (MinC) também apresentou ações voltadas para comunidades tradicionais. 

Oficinas internas

Para oferecer cuidado integral a essas comunidades, o Ministério da Saúde tem realizado atividades de discussão e treinamento que envolvem todas as secretarias da pasta. Em junho, aconteceu uma oficina interna para ampliação do acesso à saúde das Populações do Campo, Floresta e Águas, com propostas de um novo modelo de atenção, além de um mecanismo inovador de monitoramento e avaliação dos indicadores da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Florestas e Água (PNSIPCFA). 

Sobre o Grupo da Terra

Populações que vivem e trabalham no campo, na floresta e nas águas são essenciais para a conservação do ambiente e de suas comunidades, no entanto, são historicamente vulnerabilizadas no que diz respeito ao acesso a direitos básicos, como saúde, educação e segurança. O Grupo da Terra visa estabelecer uma ponte entre essas comunidades e o governo federal para discussão de uma política de saúde integral. O colegiado é voltado para populações como camponeses, agricultores familiares, trabalhadores rurais, comunidades de quilombos, pessoas que habitam ou usam reservas extrativistas, pescadores, populações ribeirinhas, comunidades atingidas por barragens, dentre outros. A iniciativa é gerida pela Saúde e conta com representação de 24 organizações de mobilização social e 20 órgãos do Poder Executivo, sob coordenação da Assessoria Especial de Saúde em Territórios e Periferias da pasta. 

Nadja Alves dos Reis
Ministério da Saúde