Ministério implanta rede de atenção à saúde indígena no Rio Grande do Norte e Piauí

Em mais um passo rumo à equidade étnico-racial, o Ministério da Saúde está implantando a rede de assistência à saúde indígena no Rio Grande do Norte e no Piauí, com criação de unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), polos de atenção e inserção de equipes formadas por profissionais de múltiplas especialidades, para atendimento das comunidades que vivem nos estados. Com a conclusão dessas ações, pela primeira vez, todas as unidades da federação farão parte do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A medida vai impactar cerca de 9,5 mil indígenas: 5,4 mil de 4 etnias que vivem no Rio Grande do Norte e 4,1 mil de 7 etnias residentes no Piauí. “Vamos garantir uma política de saúde específica e diferenciada a essas populações, que tiveram o direito à saúde historicamente negado”, conta o coordenador-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, Antônio Fernando.

Quatro novos polos de atenção no Piauí 

No Piauí, serão formados quatro polos de atenção à saúde indígena:

• Piripiri e Lagoa de São Francisco;
• Uruçui e Baixa Grande do Ribeiro;
• Bom Jesus e Currais;
• Paulistana e Queimadas Novas. 

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 4,1 mil indígenas das etnias Tabajara, Caboclo Gamela, Kariri, Caboclo da Prata, Akroá Gamela, Guegué de Sangue e Tapuios residem em dez municípios do Piauí. Com a abertura dos polos, esses grupos terão acesso a atendimento de saúde com equipe multidisciplinar, composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, auxiliares de saúde bucal e agentes indígenas de saúde. 

A inserção de profissionais nos territórios está prevista para novembro deste ano, após processo de seleção e qualificação,  previsto para agosto. Em maio, foram abertos os processos seletivos para escolha das equipes de saúde que serão alocados em Teresina, inicialmente nas funções de apoiador, enfermeiro de gestão e gestor de saneamento. 

Cadastro das famílias teve início em junho

Agora em julho, representantes do Ministério da Saúde e do movimento indígena piauiense vão percorrer territórios no sudoeste e norte do Piauí para cadastro das famílias que serão atendidas pela Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena, continuando a estratégia que percorreu o sul do estado de 10 a 26 de junho. As ações para implantação vêm sendo realizadas na unidade estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). 

Essas iniciativas são fruto de um processo iniciado no ano passado, com realização de um seminário de implantação da saúde indígena no estado. Em março de 2024, o processo teve continuidade com a Caravana Saúde Indígena, apoiada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), DSEI do Ceará, Superintendência de Igualdade Racial e Secretaria de Saúde do Piauí, que percorreu o estado para conhecer os territórios, dialogar com a gestão e com as lideranças indígenas. 

Para garantir atendimentos de saúde específicos e diferenciados aos indígenas Warao e Mendonça, que vivem em contexto urbano, foi articulado um grupo técnico na Prefeitura que planeja a criação de um plano de saúde específico com treinamento das equipes, elaboração de materiais informativos sobre saúde na língua nativa warao e contratação de agentes mobilizadores indígenas para atuarem como articuladores com a rede municipal de saúde. 

Mais de 5 mil indígenas beneficiados no RN

No Rio Grande do Norte, um dos primeiros passos para início da assistência foi um processo de escuta com as lideranças indígenas dos mais diversos municípios, incluindo comunidades indígenas que vivem de forma tradicional, com apoio do DSEI Potiguara, localizado na Paraíba. 

Esse levantamento apontou, inicialmente, que o Rio Grande do Norte conta com 4 etnias indígenas que vivem de forma tradicional: os povos Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú, Potiguara e Caboclos do Açu. 

Formação de parceiros em saúde indígena

Com o apoio da Funai, da Escola de Saúde Pública e das secretarias municipais e estadual de saúde do estado, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) iniciou um processo de formação dos parceiros em saúde indígena, realizados em três módulos com abordagem pedagógica, antropológica e de saúde. 

Contratação de profissionais e aquisição de insumos

O próximo passo para início das atividades é o processo seletivo dos profissionais, que está em fase de conclusão, com a contratação de médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, farmacêuticos, nutricionista, técnicos de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, agente indígena de saúde, agente indígena de saneamento, apoiador de saúde e assessores indígenas. 

Enquanto isso, estão sendo desenvolvidas ações para estruturação física, com aquisição de insumos como material médico hospitalar, medicamentos, veículos e mobiliários. Também estão sendo firmadas parcerias com a gestão municipal para uso de unidades de saúde que vão permitir que a assistência de saúde para os povos indígenas que vivem no Rio Grande do Norte seja iniciada no segundo semestre de 2024.

Nadja Alves dos Reis
Ministério da Saúde