Ministério da Saúde pagará indenização de campo a cerca de 4 mil agentes de endemias

Após vários anos de reivindicação e uma década depois da criação do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), o Ministério da Saúde vai efetuar o pagamento da indenização de campo a 4.144 profissionais. O valor é de R$ 88,38 a ser pago por dia de trabalho em campo. “Depois de tanta luta, finalmente o Ministério da Saúde vai iniciar o pagamento da indenização de campo pelo importante trabalho realizado pelos ACEs no combate aos problemas de saúde pública. Reforço a importância do papel de cada agente que integra o Ministério da Saúde e de estarmos juntos no trabalho de fortalecimento do SUS”, destaca a ministra Nísia Trindade.

Os agentes de endemias, além de possuírem previsão constitucional, têm como atribuição o exercício de atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, atuando na linha de frente de combate ao mosquito vetor de doenças como dengue, Zika e chikungunya, bem como na orientação e mobilização da comunidade para prevenção e controle de doenças. 

Quem tem direito à indenização?

O valor será pago aos Agentes de Combate às Endemias que inicialmente faziam parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e que passaram a compor o quadro do Ministério da Saúde, a partir da Lei 13.026 de 3 de setembro de 2014.

É importante ressaltar que os ACEs que recebem Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN) e Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) não possuem direito à indenização de campo. 

Sobre os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) 

Profissional vinculado a uma equipe de Vigilância em Saúde, o ACE é responsável pelo monitoramento e controle de doenças transmitidas por vetores como a dengue, por exemplo. Além disso, exerce outras funções importantes relacionadas ao meio ambiente. “Percebemos o ambiente de forma mais ampla. Monitoramos não só doenças de transmissão de zoonoses e vetores, mas também fatores ambientais que podem provocar um agravo à saúde. É gratificante identificar ambientes que teriam processo epidêmico grave e conseguir identificar antes de acontecer”, afirma Anderson Leocádio, agente ambiental do núcleo de vigilância do Recanto das Emas (DF). 

“O trabalho dos ACEs é crucial para evitar surtos e epidemias dessas enfermidades. São agentes de mudança ambiental e social, o que fortalece o princípio da integralidade do cuidado no Sistema Único de Saúde”, finaliza o consultor técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ranieri Flávio.

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde