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GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA
Ministério da Saúde orienta sobre projetos voltados a programas do Complexo Econômico-Industrial
Foto: divulgação/MS
Instituições públicas e privadas de diversas partes do País participaram do Workshop de Orientação para Elaboração e Submissão de Projetos dos Programas para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial (Ceis), promovido pelo Ministério da Saúde, na quinta-feira (18), na sede da Fiocruz, em Brasília.
À medida que são atualizados marcos regulatórios da política do Ceis, cujas bases institucionais foram reconstruídas em 2023, o Ministério da Saúde avança nos instrumentos de transparência, governança e de participação social, sendo o workshop parte desses esforços.
O encontro, que ocorreu nas modalidades online e presencial, buscou responder questões e tirar dúvidas sobre o processo de submissão de propostas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) e ao Programa para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O novo marco regulatório desses programas foi lançado em junho deste ano, período em que começou a contar o prazo de 90 dias para submissão de propostas, que devem ser enviadas até o dia 23 de setembro de 2024.
O evento ainda pautou o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS), que também está recebendo propostas e é voltado ao desenvolvimento de infraestrutura, capacidade produtiva, tecnológica e de inovação para a execução dos programas de desenvolvimento do Ceis.
Junto com equipe gestora da pasta, Leandro Safatle, secretário adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), e Gabriela Maretto, diretora do departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para SUS, responderam dúvidas dos representantes de associações e instituições públicas e privadas, que foram à capital federal para entender melhor como as regras de funcionamento, para submissão de propostas em três dos seis programas que estruturam a estratégia para o desenvolvimento do Ceis.
Entre as principais questões levadas pelos participantes aos gestores do Ministério da Saúde, estava a Lista de Produtos Estratégicos para o SUS, que em 2023 foi substituída pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde, que traz demandas prioritárias do SUS para nortear os programas que estruturam a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Ainda surgiram dúvidas sobre arranjos institucionais, parcerias internacionais, formas de aquisição, processos de produção das tecnologias, cronograma de execução dos projetos e estrutura fabril, entre outras. Ao todo, cerca de 400 pessoas participaram do encontro. As perguntas receberam respostas dos coordenadores-gerais de Base Mecânica, Eletrônica e de Materiais, Diogo Penha Soares, de Serviços, Informações e Conectividade, Rodrigo Souza Leite, e das coordenadoras de Monitoramento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Ana Paula Teles, e de Base Química e Biotecnológica, Maíra Ferreira Carneiro.
- Foto: divulgação/MS
FAQ
As perguntas feitas pelos participantes foram registradas pela equipe de gestores da pasta durante o evento. Também foi compartilhado com os participantes um documento online para inclusão de mais questionamentos. Além de responder às perguntas no decorrer do workshop, a equipe anunciou e elaboração de um compilado de Perguntas Frequentes (FAQ), que será disponibilizado futuramente no site da pasta.
Importante pilar do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ceis visa reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde, com ações articuladas a partir de seis programas estruturantes da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde: Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP); Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL); Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados (PPVASH); Programa para Populações e Doenças Negligenciadas (PPDN); Programa de Modernização e Inovação na Assistência (PMIA); e Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS).
Confira as apresentações feitas durante o evento:
- Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
- Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL)
- Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (PDCEIS)
Ministério da Saúde