Em evento sobre saúde de mulheres negras, enfrentamento ao racismo no SUS é tema de debate

Nesta quarta-feira (24), o Ministério da Saúde promoveu evento para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, com o tema “Pela Saúde da Mulher Negra”. O evento teve a abertura da secretária de Informação e Saúde Digital (Seidigi), Ana Estela Haddad, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Também participaram gestoras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e das pastas da Igualdade Racial e Relações Exteriores. 

Em sua fala, Ana Estela Haddad elencou diversas ações promovidas para o enfrentamento das desigualdades na saúde. Uma delas é a ampliação do DataSUS para inclusão do critério raça-cor nos registros de saúde. “Isso é importante para que a gente possa avançar nas políticas públicas, contabilizando aquilo que foi invisibilizado por muito tempo para poder ajudar a mudar essa realidade”, salientou a secretária. 

Ações antirracistas
Vale lembrar que as mulheres negras representam 60,9% das usuárias do SUS, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (2020), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Conheça a seguir outras ações que o governo federal tem implementado priorizando a saúde das mulheres negras:

• Investimento na Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Ao longo de três anos, o Ministério da Saúde, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai investir R$ 32 milhões para o fortalecimento de ações de enfrentamento ao racismo nos municípios. Para isso, está prevista a criação de um observatório de saúde da população negra, com a publicação de um painel nacional de indicadores de saúde. Para apoiar institucionalmente os gestores, o projeto promove oficinas de multiplicadores, qualificações para as secretarias de saúde, publicação de guias, visitas técnicas e educação permanente. 

• Estratégia antirracista: Mais Médicos é primeiro exemplo

Além disso, a pasta lançou, em 2023, a Estratégia Antirracista para a Saúde. A medida inovadora estabelece um mecanismo transversal para análise de todas as ações, programas e iniciativas promovidas ou apoiadas pela pasta. A estratégia tem, entre as prioridades, a saúde integral da mulher negra e redução da mortalidade materna, infantil e fetal, políticas de saúde mental e a promoção da saúde sexual, baseada na diversidade. Um dos avanços já implementados foi a inclusão de cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em edital recente do Mais Médicos, algo inédito na história do programa. 

• Salas exclusivas para vítimas de violência doméstica

Em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que prevê salas exclusivas de atendimento nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), as chamadas salas lilás. A medida pretende garantir o acolhimento às vítimas logo após a agressão, com atendimento adequado, privacidade e proteção à integridade física. As salas lilás estarão presentes em todas as novas maternidades construídas por meio do Novo PAC, com impacto na saúde de 26,7 milhões de mulheres em idade fértil. 

Nadja Alves dos Reis
Ministério da Saúde