Conferência de Equidade no Trabalho, na Educação e na Comunicação na Saúde formula diretrizes e propostas para gestão participativa

A 1ª Conferência Livre Nacional de Equidade no Trabalho, na Educação e na Comunicação na Saúde (1ª CLNE) reuniu representantes de movimentos sociais, autoridades de entidades e órgãos ligados à saúde, educação, trabalho e comunicação, além de trabalhadores, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), nesta terça-feira (9), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Brasília. Durante o encontro, realizado no formato híbrido, cerca de mil participantes ajudaram na formulação de diretrizes e propostas para a equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde no Brasil.

A 1ª CLNE foi promovida por movimentos sociais que compõem a Comissão Intersetorial de Políticas de Promoção da Equidade (CIPPE) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES). As proposições levantadas durante a conferência também irão contribuir para a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), a ser realizada em Brasília, de 10 a 13 de dezembro de 2024. 

Segundo a secretária adjunta da SGTES, Laíse Rezende, a conferência marca o fortalecimento de um espaço democrático. “O SUS é um sistema que constitucionalmente foi pensado de forma democrática, para ser construído junto com a sociedade civil. Estar aqui representando a SGTES, falando pela pasta, e por esse governo, é uma honra. Principalmente por sentir a coerência dessa conferência, desse projeto de governo, do trabalho da nossa ministra Nísia Trindade. E nessa agenda temos um elemento novo, raro e caro, que a gente precisa se apropriar e usar em favor dos trabalhadores do SUS: a comunicação”, ressaltou Laíse, que complementou dizendo que muitas diretrizes e propostas da 1ª CLNE serão utilizadas no aperfeiçoamento do Programa Nacional de Equidade. 

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, afirmou que a primeira conferência livre de equidade é resultado do compromisso firmado na 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), reconhecida como a conferência da equidade. “É histórico ver o tema equidade dialogando com o trabalho, a educação e a comunicação da saúde em um único espaço, além de podermos refletir o que avançamos desde a 17ª CNS e, principalmente, no que ainda precisamos avançar, e sabemos que ainda há muito o que fazer e vamos fazer”, pontuou. 

O chefe da Assessoria para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista, observou que é sempre um desafio pensar a equidade, as questões que envolvem o tema e como colocá-las em prática, atendendo o compromisso da atual gestão da pasta com as ações que podem mudar o dia a dia das pessoas. “A nossa tarefa é estar aqui com vocês, olhar as diferentes realidades desse país, refletir o quanto as iniquidades impactam a vida das pessoas, para assim podermos pensar políticas públicas que de fato mudarão esse cenário. Por isso é essencial dialogar com as diferentes instâncias, tanto do Ministério da Saúde quanto de outras esferas do SUS, com a participação popular e movimentos sociais”, declarou. 

Promoção da Equidade na Saúde 

Entre os propósitos da 1ª CLNE esteve a discussão de diretrizes e propostas para o aperfeiçoamento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde e das práticas de promoção da equidade em saúde, tendo em vista a garantia da implementação das ações de promoção da equidade e valorização de trabalhadores do sistema público de saúde. 

O programa, coordenado pela SGTES em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), faz parte do compromisso assumido pelo governo federal de enfrentamento às desigualdades de gênero, raça e etnia no âmbito do trabalho no SUS, reconhecendo o papel do Estado como promotor e articulador de estratégias e políticas públicas que buscam combater desigualdades sociais ainda presentes no país. A estimativa é que as ações previstas impactem, direta e indiretamente, 2,1 milhões de mulheres trabalhadoras da saúde em exercício no Brasil, bem como nos processos formativos de estudantes de todos os cursos da saúde. 

Victor Almeida
Ministério da Saúde