Brasil recebe avaliação da OMS para resposta às emergências

Nesta segunda-feira (29), em Brasília, o comitê avaliador da Organização Mundial da Saúde (OMS) chega ao Brasil para realizar a Avaliação Externa Voluntária (AEV) destinado a avaliar as capacidades do país em prevenir, detectar e responder rapidamente aos riscos para a saúde pública, sejam eles naturais ou resultantes de eventos deliberados ou acidentais. A agenda conta com visitação em diversas cidades, com reuniões técnicas e debates comprobatórios.

É a primeira vez que o Brasil realiza a AEV, se consolidando como um dos poucos países da América do Sul a implementar a etapa optativa para a certificação. Em acordo com o Regulamento Internacional da OMS, o Brasil já encaminha anualmente, desde 2010, relatório com as informações e comprovações necessárias para os avaliadores, sendo esta etapa voluntária um passo importante para certificação do país e avaliação das capacidades nacionais para a resposta às emergências.

“Em prol do desenvolvimento brasileiro em relação às mudanças climáticas e os impactos desses eventos extremos, como as epidemias que estão surgindo, no último ano a ministra Nísia Trindade assinou o interesse de ter nossas capacidades avaliadas. Esse é um importante passo para o Brasil, tanto para ser reconhecido internacionalmente, como também para aprimorar as respostas às emergências, já classificadas de forma adequada em nível global”, explica a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ethel Maciel.

Com 26 representantes de diversos países, a AEV contempla 15 componentes, além do componente Imunização. Os peritos terão agendas com autoridades federais em Brasília, São Paulo, Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro e Belém.

Além do Ministério da Saúde, que conduz a avaliação, também fazem parte da avaliação oito ministérios do Governo Federal, além de órgãos públicos e universidades federais.

Programa Nacional de Imunizações

Pela primeira vez, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) também se torna um componente de avaliação pelos avaliadores externos. A Avaliação Externa Voluntária (AEV) do PNI também é um processo voluntário, colaborativo e multissetorial destinado a avaliar as capacidades do país em prevenir, detectar e responder rapidamente aos riscos para a saúde pública, sejam eles naturais ou resultantes de eventos deliberados ou acidentais. Nesse processo, o Brasil buscou confirmar seu status específico, estabelecendo um diagnóstico de referência para o PNI e acompanhando seu progresso no desenvolvimento das capacidades necessárias.

Carolina Sampaio
Ministério da Saúde