Medida do Ministério da Saúde visa ampliar número de serviços que oferecem PrEP e PEP

Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) que tenham interesse em ofertar as profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP) podem se cadastrar no Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom). As orientações estão disponíveis em nota técnica. A medida busca expandir a quantidade de serviços de saúde que disponibilizam os insumos e o acesso da população aos produtos de prevenção.

Até dezembro de 2023, o Brasil contava com cerca de 873 e 1.160 UDMs que ofereciam PrEP e PEP, respectivamente. Segundo o diretor do departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Draurio Barreira, com a nova orientação, estes números devem aumentar em proporções inéditas, com o objetivo maior de eliminar a epidemia de HIV e aids. “Nossa meta é expandir a oferta de PrEP e PEP em proporções nunca vistas no Brasil e evitar novos casos de infecção pelo HIV. Com o aumento de serviços de saúde que ofertam as profilaxias, reduziremos as barreiras de acesso a essas tecnologias de prevenção”, afirmou.

Direcionada às coordenações estaduais e municipais de HIV e aids e de assistência farmacêutica, a nota informa sobre a possibilidade de registrar os serviços de saúde para entrega de PrEP e PEP junto ao Siclom sem, necessariamente, estarem vinculados aos serviços ambulatoriais que atendem pessoas vivendo com HIV ou aids e/ou outras infecções sexualmente transmissíveis, e com isso acessar um maior número de pessoas que possam se beneficiar das profilaxias.

Para o sucesso da ação, o departamento tem buscado mobilizar gestores locais. “Para que essa ampliação tenha êxito, precisamos estar muito bem articulados com os estados e municípios e temos trabalhado nisso, inclusive com a reinstalação da Comissão de Gestão do Dathi. As coordenações locais de HIV e aids e de assistência farmacêutica devem avaliar a adequação do número e localização de seus serviços farmacêuticos às necessidades da população, considerando a implementação de novos pontos de dispensação das profilaxias e de insumos de prevenção como preservativos e autoteste para HIV em seus territórios”, disse o diretor.

Unidades Dispensadoras de Medicamento

As UDMs são estabelecimentos integrantes dos serviços de saúde públicos, filantrópicos ou privados sem fins lucrativos que realizam a gestão e a dispensação de medicamentos antirretrovirais, podendo também oferecer tratamentos ou insumos para a prevenção de HIV e outras ISTs.

Locais que oferecem a PrEP podem ser consultados online

Para ter acesso à PrEP é necessário ter uma prescrição, ou seja, uma receita assinada por um profissional de saúde – médico, enfermeiro ou farmacêutico – após consulta e testagem para confirmar que a pessoa interessada em utilizar a profilaxia não está infectada pelo HIV.

Ministério da Saúde