Com foco no acesso à saúde de qualidade para todos os brasileiros, ministra Nísia Trindade trabalha em temas estratégicos para o SUS em 2024

A semana de 8 a 12 de janeiro no Ministério da Saúde foi marcada por importantes acontecimentos e encontros de grande relevância para o avanço das políticas públicas de saúde.

Logo no início, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da ação mais relevante da semana, o Dia da Defesa da Democracia, liderado pelo presidente Lula, e pelos presidentes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal.

A ministra também participou da importante reunião ministerial para avaliar a emergência sanitária no território Yanomami, na qual a Saúde desponta como grande indicador do impacto da atuação do garimpo ilegal na região. Sob gestão da ministra Nísia Trindade, a Saúde atua na recuperação nutricional das crianças e no fortalecimento da assistência no território, tendo, hoje, 960 profissionais a serviço da população, um aumento de 40% em relação ao ano anterior. Ao longo de 2023, seis polos base, que estavam fechados por ações criminosas, foram reabertos. Nestas localidades, onde é possível prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com desnutrição grave ou moderada foram recuperadas.

O ministério, portanto, é parte fundamental do grande esforço interministerial, liderado pelo presidente Lula, para mitigar uma das mais graves crises humanitárias do século.

Autonomia na produção de medicamentos: Brasil terá produção própria de tratamento para hemofilia

A ministra da Saúde também se encontrou com o presidente Lula para definição de pautas estratégicas, como ações para fortalecer a assistência à saúde na média e alta complexidade, a redução de filas para exames e consultas e o Complexo Econômico e Industrial da Saúde, a exemplo das inaugurações da planta da Hemobrás para produção do fator 8, para hemofilia.

Esses anúncios consolidam a estratégia de reconstrução do SUS, iniciada em 2023 pela primeira mulher à frente da Saúde Pública Brasileira. As diretrizes da gestão reforçam uma visão ampla do setor para garantir que o país tenha condições de responder rapidamente aos desafios da atualidade, como os efeitos das mudanças climáticas para a área da Saúde e a capacidade de adaptação do sistema ao enfrentamento de novas epidemias e pandemias.

Além disso, nesta segunda semana do ano, o Ministério da Saúde, junto à Casa Civil, trabalhou duas agendas estratégicas: o PAC Seleções, avançando em critérios que permitirão a seleção de propostas na área da saúde apresentadas por municípios.

Além do PAC, debateram também a agenda do Programa para Eliminação de Doenças de Determinação Social, que será uma ação de 14 ministérios, com a coordenação do Ministério da Saúde e da Casa Civil, e que contará com a presença do Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de 16 ministros da Saúde de diferentes continentes.

Novo medicamento para HIV

A semana também foi marcada pela distribuição de 5,6 milhões de comprimidos de um medicamento inovador para pacientes com HIV. A combinação inédita dos antirretrovirais dolutegravir 50mg + lamivudina 300mg dá aos pacientes a possibilidade de se tratar com apenas uma dose diária, garantindo maior qualidade de vida e ampliando as chances de adesão bem-sucedida ao tratamento. A distribuição do remédio é parte da estratégia prioritária da pasta para eliminar o HIV e a aids como problemas de saúde pública.

O Dolutegravir 50 mg + Lamivudina 300 mg é fruto de uma aliança estratégia, assinada entre Farmanguinhos/Fiocruz e as empresas farmacêuticas ViiV Healthcare Company e GlaxoSmithKline.

Em 2023, o ministério ultrapassou R$ 1,8 bilhão em investimentos nos fármacos contra o vírus.

Brasil retoma protagonismo internacional na Saúde

A ministra Nísia Trindade também se preparou para a participação no Fórum Econômico Mundial, que começa em Davos, na Suíça a partir do dia 15. Com o tema ‘Reconstruindo a confiança’ o evento, que reúne os principais atores da economia global, está alinhado às ações de diplomacia da saúde do Brasil. O país terá protagonismo nas discussões da área, sobre acesso à inovação tecnológica, resposta a emergências sanitárias e mitigação dos impactos das mudanças climáticas para a saúde. Nísia terá uma agenda extensa com 13 encontros bilaterais e 15 painéis e eventos, sendo palestrante em alguns deles ao lado do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom.

Saúde respondeu com agilidade os questionamentos sobre a gestão

Nessa agenda intensa de retomada de programas essenciais e expansão do acesso à saúde, é importante reiterar, por exemplo, que hospitais federais do Rio de Janeiro encontravam-se em uma situação de total desestruturação e falta de condições de funcionamento quando a atual gestão assumiu o Ministério da Saúde.

A pasta envidou esforços para recuperar o bom funcionamento das unidades e devolver a prestação de serviço público à população. Desde o início de 2023, foram reabertos mais de 300 leitos dos 593 que se encontravam bloqueados nas seis unidades. Além disso, foram iniciadas e inauguradas obras como o Hospital Dia, do Hospital Federal do Andaraí, e a Casa Mãe, e do terceiro andar do Hospital Federal de Bonsucesso.

Cabe esclarecer que o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, e o Hospital Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense, que recebem apoio do Ministério da Saúde e que compõem importante oferta na assistência à saúde da população do Rio de Janeiro, não são de gestão da pasta.

Recomposição e apoio dos recursos para Saúde nos estados e municípios

A pasta também lembrou os esforços para recompor o teto de Média e Alta Complexidade (MAC), recursos enviados para custeio de serviços ambulatoriais e hospitalares, cujos valores não eram apropriadamente reajustados em anos anteriores gerando um subfinanciamento e consequente sucateamento dos serviços prestados à população na ponta.

A atual gestão, desde que assumiu, retomou o diálogo com estados e municípios e mantém constante interlocução com governadores e prefeitos, tendo recebido inúmeras solicitações de apoio para incremento de recursos para o custeio de ações de ambulatoriais e hospitalares. Contudo, para atender a essas solicitações, são aplicados critérios técnicos, como o número de procedimentos realizados, leitos disponibilizados e população cuidada.

Atendendo a uma série de demandas de estados e municípios, o Ministério da Saúde concedeu ajustes nesses valores para as gestões locais das cinco regiões do país. Ao longo de 2023, foram mais de 900 portarias com ampliação de repasses que resultaram na incorporação de quase R$ 8 bilhões aos envios regulares do Ministério a estados e municípios para os serviços hospitalares, chegando a R$ 61 bilhões no total.

Por exemplo, o município de São Gonçalo recebeu, em 2023, um total de R$ 164 milhões em incrementos de recursos para o custeio de serviços hospitalares. Destes, R$ 110 milhões foram na forma de incorporações permanentes ao teto de média e alta complexidade. Duque de Caxias recebeu R$ 210 milhões, sendo também R$ 114 milhões na forma de incorporações ao teto de média e alta complexidade.

O município de Magé, que ocupa a 12° posição no ranking das cidades mais populosas do estado, recebeu um total de R$ 80,8 milhões, sendo cerca de R$ 8 milhões como incorporação ao teto de média e alta.

O aporte de recursos adicionais para o custeio das ações de saúde nos estados e municípios é mais uma importante contribuição da gestão tripartite do SUS e, agora, conta com o apoio do Governo Federal, que em articulação com o Congresso Nacional, aprovaram a ampliação orçamentária para a retomada dos cuidados à saúde da população.

Nesse sentido, a Lei complementar nº 201, aprovada em novembro de 2023, acresceu ao orçamento da Pasta recursos da ordem de R$ 4,3 bilhões para serem repassados a estados e municípios ao longo do exercício.

Sob a gestão da ministra, o Ministério da Saúde segue comprometido e priorizando o que é relevante e fundamental para a vida de todos os brasileiros: o acesso à saúde de qualidade ao longo de todo o ciclo de vida.

Ministério da Saúde