Brasil assina acordo para uso de ferramenta de gestão dos recursos da Saúde

O Ministério da Saúde assinou, na sexta-feira (19), em Paris, termo de compromisso que oficializa parceria com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo é estabelecer agenda bilateral comum para consolidar a institucionalização da metodologia do Sistema de Contas de Saúde (SHA) no Brasil, que possibilita conhecer a produção e o gasto do setor da Saúde, com focos no financiamento e no consumo final. O SHA é uma referência estatística que auxilia na compreensão dos recursos financeiros envolvidos na prestação de cuidados de saúde.

A iniciativa pretende qualificar a gestão de recursos públicos em saúde, assim como fomentar o desenvolvimento de análises e políticas que visam o bem-estar coletivo de forma direcionada e embasada em evidências. “Essa parceria é uma grande oportunidade para o Brasil e para a OCDE. Agora, é seguirmos pensando em um novo paradigma de desenvolvimento, considerando a relação da política social com a política econômica, a relação da macroeconomia e da saúde, além da relação da produção local com a inovação”, defendeu o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha. O secretário assinou o termo de compromisso em nome da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

O avanço nas tratativas prevê olhares estratégicos acerca da pauta desenvolvimento e saúde; workshops da OCDE no Brasil para capacitar profissionais; agendas sobre possibilidades de melhora nas estimações brasileiras; além da criação de Manual Sha brasileiro, que será redigido pelo Ministério da Saúde, junto com parceiros, e revisado pela OCDE.

A parceria prevê, ainda, a criação de documento de melhores práticas sobre como utilizar as informações das contas Sha no país, quer sejam voltadas à elaboração e melhora de políticas públicas, quer sejam voltadas para o uso acadêmico ou da sociedade civil – este sendo desenvolvido pela própria OCDE.

O que se espera como resultado final da agenda bilateral é que a pasta e seus parceiros sejam capazes de elaborar, com a metodologia Sha, as estimativas das contas de saúde brasileiras, de forma anual e sistemática. A ação deve deixar como legado registros precisos e específicos que permitam a replicação do exercício de contas, bem como a utilização dos dados para a qualificação do Sistema Único de Saúde.

São parceiros do Ministério da Saúde na realização das Contas de Saúde com a metodologia Sha: o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar e a Fundação Oswaldo Cruz.

O que são as contas SHA

A sigla SHA vem do inglês System of Health Accounts. Trata-se de uma ferramenta que fornece descrição sistemática e atualizada dos fluxos financeiros relacionados aos gastos com saúde. Oferece visão abrangente dos fluxos financeiros no setor de saúde, permitindo uma análise detalhada do financiamento e gastos em saúde em níveis nacional e internacional. Também engloba os segmentos públicos e privados. É possível saber, por exemplo, quem financia os bens e serviços de saúde, como a sociedade os consome e quem presta os serviços.

OCDE

A Organização é formada por países que se dedicam a promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. O Brasil está incluído na lista de convidados para o Comitê de Saúde e seus subgrupos. A agenda possibilita o envolvimento aprimorado com outros países e organizações, reconhecendo a existência de diversas práticas inovadoras que podem ser uma fonte de aprendizagem e qualificação para os países-membros e convidados da OCDE e para a própria organização.

Priscilla Leonel
Ministério da Saúde