Saúde lança cartilha sobre educação sexual como política de transformação

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (22), a cartilha online Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora, uma produção em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O material, com 34 páginas, aborda de forma simples e direta o potencial do tema para a transformação da sociedade e para a construção de uma vida mais livre, igualitária e saudável, baseada na autonomia de cada pessoa.

A publicação está disponível para qualquer um e é um convite para que toda a sociedade se envolva. O documento defende que a educação sexual seja integrada tanto em casa quanto nas escolas, promovendo respeito e afeto, além de discutir temas como desigualdades de gênero, diversidade sexual e direitos reprodutivos.

“Nós precisamos debater as consequências de uma gestação indesejada na adolescência para além do impacto direto na saúde. A educação formal é interrompida, às vezes temporariamente e às vezes definitivamente, o que leva a menor qualificação dessas meninas para o trabalho, além de perpetuar um círculo vicioso de pobreza e também de desigualdade de gênero”, destaca a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), Sonia Venancio.

Nesse sentido, a coordenadora também explica que as ações do ministério têm sido no sentido de ampliar o acesso à saúde, à educação sexual e reprodutiva e a métodos contraceptivos de longa duração.

Rebeca Silva, de 17 anos, faz parte de um projeto social em São Sebastião (DF) que acolhe crianças e adolescentes com o objetivo de ensinar sobre os seus direitos. Durante o evento de lançamento da cartilha, ela comentou que “é como se a gravidez na adolescência tivesse se tornado algo normal, como se não fosse prejudicial aos adolescentes. Quando a gente sai da infância, se sente perdida, já que é algo completamente novo. Ainda mais quando a família não orienta e quando não se tem espaços de fala. Por isso, é muito importante que sejamos cientes dos nossos direitos e tenhamos contato com espaços abertos de debate sobre educação sexual”.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, 8% das meninas entre 13 e 17 anos que já tiveram relações sexuais engravidaram pelo menos uma vez. Entre as duas edições da pesquisa, de 2015 a 2019, observou-se uma redução no uso de preservativos durante a primeira relação sexual em todas as regiões do Brasil, com exceção do Nordeste. Em 2022, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), 9,6% dos óbitos maternos registrados no Brasil ocorreram em adolescentes.

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência

O lançamento da cartilha marcou o fim de uma série de ações em alusão à Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, realizada entre 1º e 8 de fevereiro, que tem como objetivo instrumentalizar crianças, jovens, adolescentes, familiares e trabalhadores da saúde sobre a importância do acesso a informações adequadas que favorecem escolhas orientadas e seguras.

Dentro da programação, o Ministério da Saúde também promoveu seminários virtuais. Os encontros discutiram prevenção, consequências, experiências exitosas que podem servir de inspiração no assunto e como diversos setores — saúde, educação, assistência social — podem trabalhar juntos para combater estatísticas. No total, os encontros foram acompanhados por cerca de 5 mil pessoas.

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Nota técnica

A pasta disponibilizou ainda às coordenações estaduais, municipais e do DF uma nota técnica para orientar o trabalho sobre o tema nos territórios e a implementação de ações rotineiras nos serviços de saúde.

Foi produzido, ainda, um fact sheet, uma parceria da Saps e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA). O material é uma ficha com o resumo do panorama da gravidez na adolescência. Em breve, o conteúdo será disponibilizado no site do ministério.

Ministério da Saúde