Ministério da Saúde e Opas firmam parceria para impulsionar o Complexo Econômico-Industrial da Saúde

O Ministério da Saúde assinou Termos de Cooperação Técnica (TC) – com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com a Secretaria de Saúde da cidade de Salvador – para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) e as Redes de Atenção à Saúde. Os dois acordos somam cerca de R$122 milhões e têm 5 anos de vigência. A solenidade de assinatura ocorreu nesta segunda-feira (5), na sede da Opas, em Brasília.

Para o secretário-executivo adjunto, Elton Bernardo Bandeira, a assinatura de ambos os termos significa um avanço na parceria com a Opas. “É possível conciliar desenvolvimento e atendimento às demandas sociais. Com uma melhor gestão da saúde, melhores estruturas de vigilância, equipes mais capacitadas, melhores tecnologias, teremos melhores oportunidades de desenvolvimento”, destacou.

“Em parcerias como essas, reforçamos nosso trabalho em prol da equidade e do direito à saúde em nossa região (Américas), sem deixar ninguém para trás”, disse Socorro Gross, representante da Opas e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, durante a solenidade de assinatura dos documentos.

Fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial e Inovação em Saúde

O Termo de Cooperação 161 – entre a Opas e o Ministério da Saúde para fortalecer o Ceis – pretende contribuir para um maior acesso a serviços de saúde de qualidade, bem como a medicamentos e vacinas seguras, eficazes e a preços acessíveis, além de estimular a pesquisa e o desenvolvimento.

O diretor da OPAS, Jarbas Barbosa – que cumpre uma série de agendas no Brasil –, destacou que esse Termo de Cooperação é de grande relevância para o país e para a região das Américas e está muito alinhado com a Resolução CD59/8 da Opas, que busca o aumento da capacidade de produção de medicamentos e tecnologias em saúde essenciais.

“O Brasil deu um passo com o lançamento da nova política industrial, que coloca a saúde como um dos temas. Isso é a implementação, na prática, de uma lição aprendida com a pandemia. O Brasil é um dos países da região que tem a capacidade de fortalecer a sua produção e servir, não apenas a população que vive no país, como ajudar a população de outros países e territórios das Américas”, afirmou o diretor.

O acesso a medicamentos e outras tecnologias em saúde essenciais é um elemento-chave para o alcance da saúde universal, especialmente na região das Américas, que precisa aumentar a autossuficiência para enfrentar emergências de forma mais eficaz.

O secretário substituto de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Leandro Pinheiro Safatle, destacou que a pasta tem realizado um trabalho intenso para o fortalecimento do Complexo Industrial e que a assinatura do TC representa “um avanço nas políticas de desenvolvimento para o Brasil e para a região das Américas”.

Além de influência positiva na região, a valorização do Ceis é estratégica para alcance da saúde universal. O governo federal tem aprofundado a agenda da autossuficiência na produção de medicamentos, dispositivos médicos e insumos para enfrentar emergências. Nesse sentido, em 2023 destacaram-se duas ações inéditas: a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Nova Política Industrial Brasileira (NIB).

Qualificação da gestão, redes e vigilância em Salvador

O TC 162 para a qualificação e o fortalecimento da gestão, vigilância e redes de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Salvador amplia a cooperação no âmbito subnacional, para apoiar a gestão municipal no manejo de aspectos organizacionais, assistenciais e epidemiológicos.

A vice-prefeita e secretária de Saúde de Salvador, Ana Paula Andrade Moreira, ressaltou que a assinatura do TC vai além de um ato formal. “É o primeiro passo para a concretização de um SUS mais fortalecido e que, sobretudo, ajuda a construir a equidade. Quando a gente fala de saúde pública, em uma cidade como Salvador, com uma desigualdade social histórica e com locais periféricos onde as pessoas ainda padecem por determinantes sociais, a gente tem como grandes desafios permitir o acesso amplo e da melhor maneira”.

Para Jarbas Barbosa, a parceria com o município de Salvador tem um grande potencial de inspirar e servir de boas práticas para outros municípios. Também chamou a importância para dois temas prioritários: a vacinação e a redução da mortalidade materna.

O Termo de Cooperação tem um escopo amplo e, por isso, o Termo de Ajuste para os primeiros trabalhos que vão se desenvolver está orientado para apoiar a Secretaria de Saúde de Salvador na gestão de emergências em saúde, integração dos processos de trabalho das equipes, manejo de dados, informações, avaliação de risco, entre outros.

 Cooperação Técnica

Os Termos de Cooperação Técnica são instrumentos que viabilizam a execução de ações alinhadas às prioridades do governo federal e da Opas, considerando as necessidades de saúde da população e de reforço do SUS, de forma a contribuir para o alcance de resultados em saúde nos âmbitos nacional e internacional.

Em 2023, o Ministério da Saúde celebrou 66 demandas de cooperação técnica internacional, alcançando o montante total pactuado de R$2 bilhões.