Ministério da Saúde articula elaboração do censo nacional das Unidades Básicas de Saúde

O Ministério da Saúde estreia uma série de encontros com instituições parceiras com o intuito de discutir a agenda de avaliação na atenção primária e elaborar o Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Uma oficina realizada em Brasília, na última terça (20) e quarta-feira (21), marcou o início dos diálogos para a construção das estratégias que serão levadas aos territórios.

A iniciativa é crucial para identificar as demandas dos trabalhadores e trabalhadoras das UBS, dos usuários e as localidades com maior necessidade de insumos e investimentos, visando ao aprimoramento dos serviços e programas do Sistema Único de Saúde (SUS). Será possível extrair dados essenciais que vão auxiliar na tomada de decisões e na elaboração de políticas públicas mais eficazes para promover a saúde das diversas populações.

Para o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, sem avaliação e sem formação não é possível desenvolver política pública. “É fundamental esse momento de amadurecimento da discussão do censo. Precisamos olhar para a importância de termos a informação, avaliar e monitorar, mas também entender de qual contexto estamos falando. Nesse sentido, precisamos discutir qualidade, educação permanente e processo de trabalho das equipes, mas que seja um processo solidário com os diversos profissionais”, observou. “Além disso, é essencial entender o papel dos gestores municipais e estaduais e o quanto eles constroem a atenção primária no cotidiano”, acrescentou.

O último censo das UBS foi realizado em 2012, por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq). Após 12 anos, o Ministério da Saúde, em parceria com os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) e representantes da comunidade acadêmica, realizará uma avaliação nacional de 100% das unidades de saúde. A análise será baseada no diagnóstico de infraestrutura, equipamentos, tecnologia e processo de trabalho das equipes.

Uma pesquisa como essa retomará internamente a cultura de avaliação, integrando as áreas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) e do ministério como um todo. Serão considerados aspectos que envolvem a atenção especializada, a saúde indígena, a área de vigilância e a saúde digital. Outro objetivo é tornar essa agenda comum a toda a sociedade.

“Para termos permanência na avaliação e no monitoramento da atenção primária brasileira, o ministério precisa estar cada vez mais próximo das universidades, dos estados, dos municípios e das coordenações de APS. Para construirmos a melhor avaliação possível, é importante levantar informações sobre o que acontece nas UBS espalhadas pelo Brasil”, frisou o coordenador-geral de Programação de Financiamento da Atenção Primária, Dirceu Klitzke.

Mais sobre a oficina

O intuito das atividades para elaboração do censo também é levantar informações para aprimorar os programas e estratégias da Saps. Para otimizar os investimentos, por exemplo, é necessário investigar a estrutura, equipamentos e capacidade de atendimento das unidades básicas de saúde.

Na avaliação da diretora financeira do Conasems, Cristiane Pantaleão, tudo o que vem para fortalecer a atenção básica terá o apoio do conselho. “Pensar em instrumentos que vão identificar onde precisa de mais investimento e o que deve ser melhorado é um ganho para o SUS, mas, principalmente, para as pessoas. Temos ainda que avançar na questão da integração, de olhar a rede como um todo e não só a atenção básica. Mas acredito que este é o caminho”, disse.

Estiveram presentes na mesa de abertura também o secretário-adjunto de Estado de Saúde de Santa Catarina e representante do Conass, Diogo Demarchi; o coordenador da Rede APS, Luiz Augusto Facchini; a consultora da Coordenação de Sistemas e Serviços de Saúde e Capacidades Humanas para a Saúde da Opas, Maria Silvia Fruet; e a representante da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde do CNS, Fabiana Costa.

Ministério da Saúde