Sesai comemora a ampliação da assistência para indígenas em territórios de todos os estados

A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) encerra o ano com avanços significativos, especialmente na Terra Indígena Yanomami (TIY). Em janeiro, a declaração da ESPIN (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) na TIY completou um ano. E, comparado ao cenário anterior, de absoluto abandono, foi confirmado que mais de 300 crianças se recuperaram de desnutrição severa. Os desafios persistentes também foram apontados, mas as estratégias e ações em curso deram o tom de avanços e esperanças de melhorias, confirmadas posteriormente em relatórios oficiais. 

Uma dessas ações foi o anúncio da primeira Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas (URHPI), em Boa Vista, que vai dedicar uma parte do hospital para atendimento exclusivo aos indígenas, com leitos, estrutura e práticas que se integram à interculturalidade dos povos, respeitando seus costumes e tradições. As obras já estão em andamento e a previsão é entregar, na primeira etapa, 36 leitos.

A ampliação do refeitório da CASAI Yanomami e sua reforma estrutural também foram passos importantes. O território também recebeu reforço na força de trabalho e investimentos que proporcionaram melhorias. 

Foram reabertos 100% dos Polos Base na região, garantindo assistência a mais de 5,2 mil indígenas, e o número de profissionais de saúde triplicou, somando 1.759 atuantes. Houve crescimento na cobertura nutricional, permitindo mais diagnósticos e a recuperação de crianças com déficit nutricional. A vacinação registrou um aumento de 58%, enquanto os diagnósticos de malária cresceram 73%, intensificando o acesso a tratamentos. Os esforços também resultaram em uma queda de 27% nos óbitos no primeiro semestre de 2024. Além disso, investimentos em água potável, conectividade e logística fortaleceram os serviços, assegurando um atendimento mais digno e eficiente às comunidades indígenas. 

Foto: Fábio Miranda/MS

Saneamento

No entanto, os avanços não se limitam à Terra Indígena Yanomami. Em todo o Brasil, os resultados são visíveis, especialmente na rede estrutural dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que registrou ganhos significativos. 

Estruturas foram reformadas, ampliadas e construídas em todas as regiões, abrangendo Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI), Polos Base e Sistemas de Abastecimento de Água (SAA), conforme dados do Departamento de Projetos e Determinantes Ambientais (DEAMB) da Sesai. Até novembro, o departamento entregou 48 estabelecimentos de saúde indígena, e outras 108 obras de edificações estão em execução. No saneamento, foram entregues 226 infraestruturas, entre sistemas de abastecimento de água e módulos sanitários domiciliares. Outras 196 obras de saneamento estão em execução. Essa ação representa um avanço histórico, com impacto direto e positivo na promoção da dignidade e bem-estar dos povos indígenas em todo o país. 

Vale ressaltar, inclusive, que foi nesta gestão que a Saúde Indígena foi contemplada pela primeira vez no Novo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), e através do “Saúde Retomada”, já entregou 11 UBSI, das 81 previstas para entrega até o ano de 2026. 

SasiSUS

Outro destaque foi a aprovação dos 34 Dseis para a proposta da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS), que passará a gerir os serviços e força de trabalho da saúde indígena. Todas as consultas públicas foram realizadas nos respectivos distritos sanitários, considerando a participação do controle social, dos gestores, trabalhadores de saúde indígena, lideranças indígenas e usuários do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, o SasiSUS. 

A Sesai reforçou o compromisso em fortalecer o SasiSUS a partir de alterações que devem ser implantadas na Política Nacional de Atenção à Saúde Indígena (PNASPI). Como a realização dos Seminários Regionais de Saúde Indígena, que reúnem atores principais na discussão, em busca das questões que devem ser revistas, alteradas e otimizadas. 

Ao todo, foram três edições em 2024: Nordeste, realido em Recife, Sul e Sudeste, em Curitiba, e Centro-Oeste, em Cuiabá. Mais três edições estão previstas para acontecer ao longo de 2025, Norte 1 e 2, em Manaus, Belém e a Nacional, em Brasília. 

Foto: Levi Tapuia/Sesai

Novos territórios 

Lutas marcantes como a regularização das profissões de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN) ganharam reforço com discussão e posterior aprovação na Câmara dos Deputados, através do PL 3514/2019. 

Além disso, 2024 encerra com chave de ouro em mais uma importante vitória para os povos indígenas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, assinaram a homologação de cinco Terras Indígenas: Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba, Aldeia Velha, na Bahia, Cacique Fontoura, em Mato Grosso, e Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. 

Com a continuidade dessas ações em 2025, o compromisso da Sesai é consolidar ainda mais as conquistas, superar desafios e assegurar uma atenção à saúde cada vez mais inclusiva e intercultural.  

Sílvia Alves
Ministério da Saúde