Ministério da Saúde divulga lista de novas instituições credenciadas ao Pronon e Pronas/PCD

Está disponível para consulta as listas de instituições com pedidos deferidos e indeferidos para credenciamento ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). O resultado das análises foi publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). 

Acesse a lista de pedidos deferidos e indeferidos no Pronon

• Deferidos
• Indeferidos

Acesse a lista de pedidos deferidos e indeferidos Pronas/PCD

• Deferidos
• Indeferidos

Com o resultado, 85 novas instituições passam a participar dos programas. Ao todo, 2268 instituições de todo país estão aptas a apresentar projetos para o próximo ciclo de 2025. “Esse número demonstra a credibilidade e a força do Pronon e Pronas/PCD. Seguiremos trabalhando para ampliar cada vez mais a participação de instituições aos programas e assim entregar projetos que atendam às necessidades de saúde na área da oncologia e da pessoa com deficiência”, destacou Flávia Fialho, coordenadora dos programas no Ministério da Saúde.  

Saiba como é o processo

Para participar dos programas, as instituições interessadas devem solicitar o pedido de credenciamento junto ao ministério, que ocorre anualmente no período de 1º de junho a 31 de julho de cada ano, para fins de submissão de projetos no exercício fiscal subsequente.  

Para participar, as instituições devem apresentar comprovação de qualificação assistencial, por meio de: 

• Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social ou comprovação do protocolo de renovação tempestivo do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), nos termos da Lei nº 12.101, de 2009;  ou 

• Qualificação como Organização Social (OS), nos termos da Lei nº 9.637, de 1998; ou 

• Qualificação como o Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), nos termos da Lei nº 9.790, de 1999; ou 

• Cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e apresentação de declaração do gestor local atestando o atendimento direto e gratuito às pessoas com deficiência, quando o requerimento for de credenciamento junto ao Pronas/PCD. 

Saiba mais sobre o processo de credenciamento

Conheça os programas 

O Pronon e Pronas/PCD têm como objetivo fortalecer as políticas de saúde voltadas à pessoa com deficiência e atenção oncológica por meio do desenvolvimento de projetos voltados para ampliação da oferta de serviços e da prestação de serviços médico-assistenciais; do apoio à formação, ao treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos em todos os níveis de atenção; bem como da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas. 

Os projetos são desenvolvidos por instituições de direito privado, associações ou fundações, sem fins lucrativos que atuam na prevenção e combate ao câncer ou que promovam ações de promoção à saúde e de reabilitação/ habilitação da pessoa com deficiência, identificação e diagnóstico precoce, tratamento e uso terapêutico de tecnologias assistivas. 

Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde