Grupo condutor do Projeto de Fortalecimento da Política de Saúde Integral da População Negra se reúne em Brasília

O grupo condutor do Projeto de Fortalecimento da Política de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), implementado pelo Ministério da Saúde, se reuniu, em Brasília, para realizar uma oficina de avaliação. 

Os objetivos do encontro foram apresentar as ações realizadas, avaliar a governança e construir estratégias de integração entre os cinco eixos de atuação da iniciativa: Gestão dos apoiadores institucionais; Avaliação e monitoramento da PNSIPN; Fortalecimento da Articulação Interministerial; Educação Permanente e Continuada para o Enfrentamento ao Racismo e Fomento às Estratégias de Comunicação para a Promoção de Equidade Racial. 

A oficina contou com palestra da secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (SEPAR), Márcia Lima, do Ministério da Igualdade Racial (MIR) com a temática: “A questão racial no contexto da gestão União e Reconstrução do Governo Lula 3”. 

Márcia Lima fez uma retrospectiva da inserção da questão racial no Estado brasileiro a partir da Constituição de 1988, chegando à gestão atual, em que avanços, como a criação do MIR, foram pontuados. De acordo com ela, saúde é o tema mais consolidado para se pensar racismo e desigualdades. “O Sistema Único de Saúde (SUS) tem a universalidade como um dos seus princípios, mas ele não chega de maneira universal a todas as pessoas. Como construir saúde com equidade é nosso desafio”, afirmou. 

Avanços e gargalos 

Para o assessor para Equidade Étnico-Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista, a SEPAR tem a tarefa de transversalizar a temática da questão racial no Governo Federal. “É importante conhecermos o cenário da temática racial a partir do olhar da SEPAR e entender como podemos intensificar o diálogo com o MIR, que é prioritário para as políticas públicas e ações governamentais realizadas no Ministério da Saúde com foco na população negra”, afirmou. 

A diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio, comemorou a presença da secretária Márcia Lima e disse que o diálogo com ela traria a possibilidade de uma análise de conjuntura, avanços e gargalos. “Agora que o grupo condutor vai reforçar sua presença nos territórios, é importante que a gente possa reforçar a construção de uma agenda em comum, na perspectiva da relação intertinstitucional”, disse. 

Até o início de 2026, cada eixo do Projeto de Fortalecimento da Política de Saúde Integral da População Negra deve apresentar os resultados previstos nos planos de ação de cada um. São esperados produtos como a avaliação dos 15 anos de existência da PNSIPN, estratégias interministeriais e criação de conteúdos e metodologias para a formação de trabalhadores do SUS para enfrentamento ao racismo e a formação de comunicadores populares para criar meios de aproximação com a sociedade sobre o tema racismo e saúde. 

Waleska Barbosa
Ministério da Saúde