Criação da Rede de Atenção à Saúde Bucal amplia assistência e garante acesso integral

O Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), aprovou a criação da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) no Sistema Único de Saúde (SUS). A pactuação foi formalizada na última reunião do ano da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília.

A RASB vai facilitar o percurso de cada cidadão a serviços integrados de saúde bucal, promovendo atendimento completo e conectado entre diferentes níveis de cuidado e equipes de profissionais especializados.

Confira portaria que institui a Rede de Atenção à Saúde Bucal

Investimento e compromisso

De acordo com o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, a criação da RASB representa um marco na promoção da equidade, acessibilidade e eficiência dos serviços de saúde bucal.

“Quando assumimos a gestão, o orçamento da saúde bucal era pouco mais de R$ 1 bilhão. Hoje, superamos R$ 4,5 bilhões. Isso fortalece equipes, melhora equipamentos e garante que os gestores tenham todas as condições para oferecer serviços de qualidade. Com a RASB, todos os cidadãos terão direito a um tratamento integral e continuado”, afirmou o secretário.

O secretário também destaca avanços históricos da saúde bucal nas gestões do presidente Lula, que incluíram financiamento adequado e a criação de uma política normativa robusta, consolidando a odontologia como um direito no SUS.

Organização do cuidado

A coordenadora-geral de Saúde Bucal do MS, Doralice Severo, enfatizou o papel transformador da RASB. “Por exemplo, uma pessoa com dor de dente pode buscar uma UPA ou outro serviço de urgência de seu município. Depois, é encaminhada para a Unidade Básica de Saúde mais próxima para dar continuidade ao cuidado. Se precisar de um canal ou prótese, será atendida em um Centro de Especialidades Odontológicas. Essa organização, com protocolos claros e serviços interligados, melhora o acesso e garante a continuidade do tratamento. ”

Doralice também destacou que o principal desafio agora é transformar o investimento e a organização administrativa em benefícios concretos para a população. “Nosso objetivo é que as equipes tenham boas condições de trabalho e que os cidadãos saibam exatamente onde buscar atendimento. A criação dessa rede é um avanço extraordinário. Ela organiza o caminho do usuário no SUS.”

Integração e avanços na saúde bucal

Na prática, a RASB promove a integração dos serviços de saúde bucal em todos os níveis de atenção, estabelecendo protocolos e fluxos assistenciais que conectam diferentes ações e serviços do SUS, direta ou indiretamente.

“Essa pactuação é um grande avanço do programa Brasil Sorridente. O Brasil é uma referência internacional na saúde bucal, e precisávamos institucionalizar essa Rede. Atualmente, contamos com 33 mil equipes de saúde bucal e 53 mil equipes de saúde da família. É essencial continuar avançando”, enfatizou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Adriano Massuda, destaca a importância da articulação entre a atenção primária e a atenção especializada. “Estamos pactuando uma portaria histórica que consolida essa integração. ”

A criação da Rede de Saúde Bucal também é celebrada pela secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad. “A RASB vai eliminar o isolamento da saúde bucal no SUS. ”

Estrutura e inovação no atendimento

A Rede será estruturada para abranger os seguintes níveis de atenção:

• Atenção Primária à Saúde: onde ocorre a maior parte da promoção e prevenção de saúde bucal.
• Atenção Especializada Ambulatorial: voltada para casos de maior complexidade.
• Atenção Especializada Hospitalar e Serviços de Urgência e Emergência: integrados à Rede de Urgência e Emergência (RUE).
• Apoio logístico, diagnóstico e terapêutico: com incentivo ao uso de ferramentas digitais e inovações tecnológicas.

Entre as principais diretrizes estão a qualificação contínua e a educação permanente dos profissionais, além de fomentar a interdisciplinaridade entre equipes multiprofissionais e a articulação com outras áreas de atenção à saúde.

Próximos passos

Os detalhes sobre a organização, linhas de cuidado, regulação, governança, financiamento, monitoramento e avaliação da Rede de Atenção à Saúde Bucal serão definidos em portarias específicas. A construção dessa política contou com a colaboração do Conass, Conasems e das Secretarias de Atenção Primária e de Atenção Especializada do Ministério da Saúde. 

Ministério da Saúde