Tratamentos para a asma eosinofílica e a HPN serão aprimorados

Pacientes com asma eosinofílica grave refratária e com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN) serão beneficiados com a ampliação do tratamento. A decisão foi pactuada na quinta-feira (29) entre gestores municipais e estaduais de saúde durante a 8ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Os medicamentos recentemente incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) são o mepolizumabe para pacientes com idade entre 6 e 17 anos com asma eosinofílica grave refratária; e o ravulizumabe para o tratamento da hemoglobinúria paroxística noturna.  

Durante a apresentação da proposta de pactuação, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), Carlos Gadelha, afirmou que o principal ponto da pactuação é a valorização da Assistência Farmacêutica da saúde pública.  

De acordo com Gadelha, “o SUS oferece acesso para pessoas que não teriam esses medicamentos se não fosse a rede pública. E esses dois medicamentos são grandes exemplos disso, pois nós tratamos de medicamentos Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para quem precisa de um tratamento especializado que se consegue indo à uma farmácia pública. Hoje estamos mostrando que a principal via para a incorporação não é a judicial, mas a racional”, destacou. 

Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) 

A HPN é uma doença rara que atinge as células hematopoiéticas, essas alterações favorecem a ocorrência de hemólise intravascular e o aumento do risco de trombose. A HPN tem incidência anual estimada em 1,3 novos casos por um milhão de indivíduos. Entre os pacientes hospitalizados com HPN, a taxa de mortalidade foi de 4,5%. Antes do surgimento de tratamento primário específico para HPN até 35% dos pacientes com HPN morriam em até 5 anos após o diagnóstico. Em 2023, o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) registrou 278 pacientes com HPN. 

Atualmente os pacientes recebem o medicamento eculizumabe, que deve ser administrado a cada duas semanas. A partir de agora o tratamento terá como alternativa o medicamento ravulizumabe, com administração a cada oito semanas. Além do aumento do intervalo entre administrações comparado ao tratamento atualmente disponível, a diferença entre ravulizumabe e eculizumabe na análise de custo-minimização é de que nos próximos cinco anos essa mudança possa gerar uma economia de aproximadamente R$ 529 milhões de reais ao SUS. A expectativa é de que no primeiro ano, o número de pacientes beneficiados fique entre 310 e 1.032 pessoas, e que em cinco anos, essa medida possa beneficiar entre 962 e 1.374 pacientes.  

O medicamento passa a fazer parte do Grupo 1A do CEAF. Esse grupo é formado por medicamentos cuja aquisição é centralizada pelo Ministério da Saúde e a responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação é das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal. 

Asma eosinofílica grave refratária 

A asma eosinofílica grave alérgica tem início durante a infância ou adolescência e está vinculada a outras condições alérgicas. Em 2019, aproximadamente 262 milhões de pessoas enfrentaram os sintomas da asma no mundo; e cerca de 455.000 mortes foram atribuídas a essa condição, sendo que a maioria das mortes ocorreu em países com níveis de renda considerados baixos ou médio-baixos, onde o diagnóstico e o tratamento constituem um desafio.  

Em 2022, aproximadamente 11.919 pessoas com idade entre 6 e 17 anos receberam tratamento para asma por meio do CEAF, assim como estima-se que 110 pessoas com idade entre 6 e 17 anos serão elegíveis ao tratamento de asma eosinofílica grave com mepolizumabe, fornecido via CEAF. Ao todo, apenas em 2023, foram atendidos 272.861 pacientes com asma no âmbito do CEAF.  

O mepolizumabe está atualmente disponível na apresentação 100 mg/mL em pó para solução injetável de 100 mg ou caneta aplicadora em 1mL para pacientes maiores de 18 anos. A nova apresentação de 40 mg amplia o tratamento para pacientes com idade a partir de 6 anos. A estimativa de impacto no SUS é de que, no 1° ano, ao menos 22 pacientes sejam beneficiados com a medida e, em 5 anos, esse número suba para 110. Entre os benefícios da incorporação estão a redução de altos custos em saúde com repetidas internações hospitalares, a ampliação das linhas de tratamento da asma e adequação às recomendações internacionais.  

O medicamento passa a fazer parte do Grupo 1B do CEAF. Esse grupo é formado por medicamentos cuja aquisição é realizada pelas Secretarias de Saúde dos Estados e Distrito Federal com transferência de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde a título de ressarcimento, na modalidade Fundo a Fundo, e a responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação é das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal.  

Ministério da Saúde