Reconstrução na Saúde é pautada por novos programas e melhoria no atendimento

O Ministério da Saúde lançou, no início desta semana, um novo ciclo integral de cuidado, com a qualificação da assistência na atenção primária e a ampliação do acesso a especialistas da área. O programa SUS Digital - também anunciado pela ministra Nísia Trindade - tem como meta integrar dados de saúde de todos os brasileiros. E o Saúde da Família passará por uma grande reconstrução, com mais equipes e maior capilaridade em território nacional. Diante de um processo de desconstrução pelo qual passou a pasta em anos recentes, o trio de ações tem como objetivo fortalecer o cuidado e diminuir o tempo de espera pelo atendimento médico.

“Passamos por um período de enfraquecimento do SUS e a desconstrução de diversas políticas sociais. E a nossa meta é um SUS fortalecido, que cuide das pessoas. Nos pautamos, no ministério, por um atendimento mais humanizado, mais integração e colocar a ciência e tecnologia à serviço da vida”, disse a ministra. 

O processo de retomada e avanços na área da Saúde, no entanto, começou no início de 2023, conforme lembrou Nísia Trindade, durante coletiva temática no Palácio do Planalto. E os resultados de diversas ações e campanhas foram apresentados pela ministra. 

Confira abaixo os números: 

Cobertura vacinal 

Entre 2023 e 2024, o Ministério da Saúde registrou aumento nas coberturas vacinais de 13 das 16 principais vacinas do calendário do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Entre os destaques de crescimento estão as vacinas contra a poliomielite, hepatite A, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e pneumocócica.

Mais de R$ 6,5 bilhões foram investidos ano passado na compra de imunizantes e a previsão é que esses recursos alcancem R$ 10,9 bilhões em 2024. De forma inédita, R$ 150 milhões foram repassados por ano aos estados e municípios, em apoio às ações de imunização com foco no microplanejamento, ou seja, nas ações de comunicação regionalizadas.

Farmácia Popular 

Em 2022, o Ministério da Saúde enfrentou a ameaça do fim do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) devido ao seu orçamento limitado a R$ 1 bilhão. No entanto, sob a gestão do governo Lula, houve uma significativa transformação: o orçamento do programa foi quintuplicado para o ano de 2024, passando a ser de R$ 5,4 bilhões, havendo assim uma retomada.

Essa ampliação possibilitou não apenas a manutenção da gratuidade do programa, mas também sua expansão para incluir serviços de saúde voltados para as mulheres, beneficiários do Bolsa Família e outras áreas. Somente em 2023, o PFPB beneficiou mais de 22 milhões de brasileiros, estando presente em mais de 4,6 mil municípios, o que equivale a 84% das cidades do país. No total, são mais de 31 mil farmácias credenciadas em todo o território nacional. 

Redução de Filas de Cirurgias Eletivas 

Em um esforço da atual gestão ao longo de 2023, mesmo antes de lançar o Mais Acesso a Especialistas, o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF) mostrou que o avanço é possível. O SUS realizou 665 mil cirurgias a mais entre março de 2023 e janeiro deste ano - somente por meio do financiamento do programa. O número total foi de 4,2 milhões de cirurgias eletivas realizadas. O número representa um aumento de 19%, quando comparado com as 3,5 milhões de cirurgias realizadas no ano de 2022.  

Em 2024, a meta é realizar 1 milhão de cirurgias a mais. Para isso, o investimento dobrou do ano passado para este ano: ao contrário dos R$ 600 milhões, agora o Ministério da Saúde repassa R$ 1,2 bilhão para apoiar estados e municípios na realização de cirurgias eletivas. 

Mais Médicos

Fundamental no atendimento primário do SUS, o programa Mais Médicos foi retomado em 2023 após desmonte nos anos anteriores. Hoje, 60% dos médicos dos municípios mais pobres são do programa. Esse alcance foi possível porque o Mais Médicos agora conta com 25.421 profissionais em atividade, 85% a mais do que em 2022, quando o total era de apenas 13.726 médicos atuando no programa.

Esta semana, mais 1,6 mil médicos que acabam de concluir o Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), chegam a 651 municípios para atendimento.

Brasil Sorridente

O Brasil Sorridente recebeu R$ 136,8 milhões em recursos, aumento expressivo de 126% em relação a 2022, que condiz, entre outras coisas, com o reajuste dos valores de custeio e investimento. Para 2024, está previsto um incremento de R$ 3,8 bilhões, reforçando o compromisso com o cuidado integral da população brasileira.
 
Atualmente, o Brasil conta com 33,5 mil equipes de saúde bucal credenciadas. Antes de 2023, eram criadas, em média, 385 equipes por ano. Em 2023, esse número saltou para 2.771 novas equipes anuais. 

Aumento nas equipes de Saúde da Família

Em 2023, foi possível implementar 2.198 novas equipes de Saúde da Família no país - número que representa mais de 52% de aumento em relação aos últimos anos, quando eram criadas em média 1.445 equipes.  A expansão correspondeu a 16% de consultas médicas e 29% de procedimentos médicos a mais do que no ano de 2022.

O esforço tem como objetivo fazer com que mais equipes cheguem aonde ainda não há assistência e com parâmetros adequados de atendimento, diminuindo a espera por um profissional. Para este ano, haverá a ampliação no horário de atendimento, com mais equipes na mesma unidade básica de saúde (UBS) até as 22 horas. O novo modelo volta a valorizar as visitas domiciliares, na casa da população. 

Ampliação do Telessaúde

Por meio dos núcleos de telessaúde, especialistas, como cardiologistas e oftalmologistas, fazem consultas online e análise de diagnósticos de médicos que atuam na atenção primária, mais próxima da população.

No ano passado, foram realizados atendimentos a 1,2 mil municípios com teleeletrocardiogramas e uma média de 6 mil laudos por dia. A iniciativa permite reduzir as barreiras geográficas, diante da dificuldade de levar profissionais especializados às regiões remotas, e assegurar o acesso da população a este atendimento.

Os 10 núcleos de telessaúde encontrados no início da atual gestão foram ampliados e agora somam 24 núcleos, três deles com oferta nacional de telediagnóstico especializado.

Novo PAC Saúde

Os recursos provenientes do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) são vitais para o alcance de cada uma das metas estipuladas pelo Ministério da Saúde.  São R$ 31,5 bilhões previstos para um ciclo de quatro anos, sendo que já em 2023 foi executado R$ 1,7 bilhão.

No ano passado,  foi aberta a primeira seleção para municípios e estados manifestarem interesse em mais R$ 11,6 bilhões destinados a obras e equipamentos específicos. O investimento será direcionado para a ampliação da cobertura de serviços prestados por diversos equipamentos públicos como 1,8 mil UBSs, 400 Unidades Odontológicas Móveis, 36 maternidades, 55 policlínicas, 150 Centros de Atenção Psicossocial, 350 ambulâncias, 14 Centrais de Regulação do SAMU 192, entre outros.

SAMU para todos

Em 2023, o Ministério da Saúde aumentou em 30% os valores repassados para o custeio do SAMU 192, representando um acréscimo de R$ 396 milhões por ano. O repasse, que anteriormente era de R$ 1,3 bilhão, passou a ser de quase R$ 1,7 bilhão, buscando assim minimizar a sobrecarga aos municípios e incentivar a universalização do serviço. Ao longo do ano passado, a pasta entregou 239 unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) a 12 estados brasileiros, com investimento de R$ 71,3 milhões.

A universalização de serviços essenciais na rede pública, como o SAMU, é uma das estratégias prioritárias do Novo PAC. O objetivo é que, em quatro anos, o serviço tenha 100% de cobertura, com prioridade para as regiões de maior vulnerabilidade social.

Retomada de obras paralisadas

O Ministério da Saúde publicou portaria em janeiro deste ano que viabiliza a retomada de obras e serviços de infraestrutura de saúde que estão incompletos. A ação é parte da lei que estabelece o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas do governo federal.

São 5,6 mil obras que passaram do prazo de execução ou estão paralisadas. Entre os empreendimentos, estão: UBSs, academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal. Também serão alcançados Centros Especializados em Reabilitação (CERs) e oficinas ortopédicas. 

Até o início deste mês, cerca de 4 mil obras em todo o Brasil já tiveram a sinalização de interesse por gestores estaduais ou municipais e poderão ser retomadas por meio do programa.

Rafael Secunho
Ministério da Saúde