Ministra participa de lançamento de nova plataforma com dados de patentes de medicamentos

Nesta segunda-feira (8), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou uma plataforma que disponibiliza informações sobre depósito de pedidos de patentes de medicamentos no Brasil. A ferramenta, desenvolvida pelo Grupo FarmaBrasil, faz parte das entregas da Nova Indústria Brasil (NIB), política industrial lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, e permitirá uma análise estratégica para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis). 

A Plataforma de Dados de Patenteamento do Setor Farmacêutico organiza as informações de forma dinâmica, a partir de base de dados públicos, para que tomadores de decisão — sejam de governo ou da indústria —, possam extrair informações estratégicas em termos de tendências e lacunas que potencializem novas aplicações industriais, decisões de investimento em pesquisa e potenciais parcerias. 

Durante o evento de lançamento, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância da iniciativa para o setor da saúde. “Eu vejo essa plataforma como uma ferramenta de gestão para que conhecimentos inovadores se transformem em produtos para a sociedade”, destacou. 

O painel permite uma visão aprofundada da dinâmica de patenteamento de empresas, centros de pesquisa e desenvolvimento, universidades e institutos de pesquisa públicos e privados da área de fármacos A construção baseou-se no cruzamento de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal com o registro de CNPJ dos estabelecimentos depositantes de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). 

Com diferentes possibilidades de cruzamentos de dados, o painel possibilita a identificação de atividades e decisões estratégicas de grandes atores do setor. Isso engloba o conhecimento sobre quais doenças se investem mais recursos de pesquisa e desenvolvimento, os mecanismos de ação considerados mais efetivos para o tratamento de doenças, as mudanças no perfil de atividades e investimentos ao longo dos anos, o interesse e atuação geográfica classificados por estado e municípios, e potenciais parcerias. 

Um dos objetivos da ferramenta é subsidiar o trabalho do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), coordenado pelo Ministério da Saúde. Até o evento de hoje, os dados disponíveis na nova plataforma se referem aos anos de 2000 até 2021. A atualização com dados até 2023 ocorreu a partir de um acordo de cooperação técnica assinado, durante o evento desta segunda-feira, entre o Grupo FarmaBrasil e o Inpi. 

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, celebrou a criação desta plataforma, fruto de esforços coordenados entre governo e setor produtivo para impulsionar a inovação e a competitividade da indústria no Brasil.  “A indústria farmacêutica tem sido uma das que mais investem em inovação no Brasil. Esta é uma ferramenta importante tanto para o governo analisar e fundamentar iniciativas estratégicas para o Complexo Econômico Industrial da Saúde quanto para a indústria identificar oportunidades de investimento”, afirmou. 

O presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, ressaltou o apoio da indústria para a inovação e o desenvolvimento do país.  “A plataforma é uma contribuição significativa da indústria farmacêutica nacional para a política industrial e demonstra o nosso compromisso com a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação. É um esforço do Grupo FarmaBrasil para a nova política, que vai possibilitar ampliar o acesso à saúde, e contribuir para o desenvolvimento econômico e social brasileiro." 

Aumento grande nas patentes farmacêuticas solicitadas

A nova ferramenta permite uma análise mais aprofundada da dinâmica de patenteamento de empresas, institutos de pesquisa, centros de pesquisa e desenvolvimento (p & d) públicos e privados e universidades na área de fármacos. A plataforma mostra que, entre 2006 e 2020, o número de pedidos na área farmacêutica feito por empresas residentes passou de 117 para 334. Embora a alta seja expressiva, de 185%, os dados ficam abaixo das empresas não residentes. No mesmo período, o número de depósitos dessas companhias passou de 1.106 para 3.334 - portanto, quase dez vezes mais ao de pedidos brasileiros, com aumento de 201%. 

Outro dado interessante mostrado pela plataforma é que as universidades públicas e os centros de pesquisas ligados aos governos federal e estaduais desempenham papéis relevantes na articulação dos sistemas de inovação em fármacos e medicamentos no Brasil. 

A indústria farmacêutica e farmoquímica nacional é o setor com o maior percentual de empresas que realizam investimentos em atividades de pesquisa e desenvolvimento. Pesquisa de Inovação Semestral – Pintec do IBGE, com dados mais recentes de 2022, mostra que na indústria farmacêutica e farmoquímica esse investimento atingiu 67% das empresas, contra 34,4% da indústria total. E a expectativa é ainda maior com a NIB. Desde seu lançamento, empresas nacionais já estão buscando financiamento junto ao BNDES e Finep para aumentar os investimentos em centros de pesquisa e inovação, e impulsionar a ampliação do acesso à saúde.

Ministério da Saúde
com informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços