Seminário internacional faz recomendações para o enfrentamento da insegurança alimentar e nutricional na região Norte

O Ministério da Saúde promoveu o 1º Seminário Internacional e 1º Encontro da Região Norte sobre Desnutrição e Insegurança Alimentar e Nutricional, realizado entre 19 e 21 de setembro, no Acre. Entre os resultados do evento estão a Carta de Recomendações para o enfrentamento dos desafios relacionados à pauta na Região Amazônica.

O documento foi produzido com base nos diálogos promovidos entre gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) das esferas federal, estadual e municipal, incluindo os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei); representantes de Secretarias de Assistência Social dos governos estaduais e das capitais; presidentes dos Conselhos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional da região; acadêmicos; e representantes dos escritórios da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e dos Ministérios da Saúde de países da Região Amazônica, que enriqueceram o debate apontando convergências entre as agendas internacionais.

Entre os destaques da carta está a necessidade de pactuação internacional entre os países da Região Amazônica para ação articulada em relação aos temas prioritários da segurança alimentar e nutricional em situações de emergências, considerando, especialmente, as mudanças climáticas e a prevenção de conflitos de interesse.

“Os países vizinhos já têm experiências, protocolos e condutas instituídos sobre como lidar com o tema durante as emergências. A partir da experiência de gestão de emergência junto aos ianomâmis no início do ano, a proposta do Ministério da Saúde aos demais ministérios que compõem a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) é que o Brasil avance na pauta com grupo de trabalho para construção de um plano para garantia da segurança alimentar e nutricional em situações de calamidade”, afirmou a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição da Secretaria de

Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde do Brasil (Cgan/Saps), Kelly Alves.

O Peru foi um dos países que pontuou ter experiência com políticas motivadas a partir de situações de emergência no país. Segundo a representante do Ministério da Saúde do Peru, Magdalena del Rosario Quepuy Izarra, é preciso migrar do movimento diagnóstico para o operacional, em uma corrida contra o tempo. “O tempo está ganhando. Outros fenômenos estão chegando, as alterações climáticas estão chegando, e isso tem afetado nossos agricultores e terá um efeito nas pessoas mais pobres do nosso país. O governo precisa proteger os mais vulneráveis. O Ministério da Saúde tem ferramentas próprias, mas precisamos que todo o país se articule”, defendeu.

Um ponto comum identificado entre os países da Região Amazônica foi a questão das carências de micronutrientes. “São regiões com uma diversidade alimentar imensa, culturas alimentares ricas, porém com uma grave situação de anemia por deficiência de ferro e de vitamina A, por exemplo”, apontou Kelly Alves. A ideia é que os países passem a cooperar sobre estratégias para prevenir e tratar essas deficiências por meio da promoção da alimentação saudável e adequada, que leve em consideração a cultura local, sobretudo com a promoção e proteção do aleitamento materno.

Povos indígenas

A questão dos povos indígenas foi ponto marcante da Carta e durante os diálogos do seminário. De acordo com a representante do Ministério da Saúde do Equador, Yadira Morejón, a troca de experiências sobre temas dos povos amazônicos é de suma importância. “Temos diferentes estratégias positivas, além de erros com os quais aprendemos, e isso permite a cada país entender o que funciona para o outro. Os povos amazônicos são especiais e diferentes, como os povos indígenas, que têm outra forma de viver. Precisamos procurar melhores formas de inseri-los nos sistemas de apoio ou nos sistemas alimentares e de saúde, para apoiar suas próprias formas de fazer saúde”, ressaltou.

“Acho importante o Brasil trabalhar o fortalecimento da vigilância alimentar e nutricional na população indígena, principalmente. Que ele possa liderar a implementação de um sistema de vigilância na rede entre todos os países irmãos que são parte da Região Amazônica, o que seria um êxito importante”, declarou a representante do Ministério da Saúde da Bolívia, Lucy Alcón.

Como proposta, a Carta indica a inclusão de representação dos Dsei nos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e a promoção de melhor assistência à saúde dos povos indígenas por meio da integração e cooperação entre as Secretarias de Atenção Primária à Saúde (Saps) e de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde e os Dsei.

Outra recomendação é que sejam considerados o fator amazônico e a cultura alimentar da região Norte na definição de financiamentos para políticas públicas. Fortalecer o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) na região Norte, por meio da adesão dos estados e municípios a esse sistema, e instalar Câmaras Intersetoriais, bem como os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) estaduais e municipais, também foram ponto de destaque das recomendações.

Segundo a técnica da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde de Brasil, Gabriele Carvalho de Freitas, outro grande desafio é fazer, de fato, a intersetorialidade funcionar: “O Brasil tem uma experiência muito importante de articulação intersetorial entre órgãos do governo federal. No entanto, fazer essa intersetorialidade ocorrer também nos âmbitos estadual e municipal é ainda desafio também. Mas o Sistema Único de Saúde, pela sua força e capilaridade, é uma potência para iniciar essa articulação intersetorial nos territórios”.

Evento

O Ministério da Saúde pretende realizar o evento anualmente na região Norte, como parte do esforço para mobilizar e apoiar estados e municípios mais vulnerabilizados no enfrentamento à insegurança alimentar e nutricional. Esta edição contou com o apoio das Universidades Federais do Acre (Ufac), do Tocantins (UFT) e da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre).

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Priscilla Leonel

Ministério da Saúde