Seminário aponta prioridades e propostas para o fortalecimento das políticas públicas de residências médicas

O Seminário Nacional de Residência Médica, realizado nos dias 18 e 19 de setembro, apontou prioridades e propostas para o fortalecimento das políticas públicas de residências médicas. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação. Cerca de 250 profissionais – gestores, especialistas e representantes dos diferentes segmentos da área – estiveram presentes. Entre as temáticas abordadas, foram tratados os eixos: gestão das residências em saúde; valorização dos residentes e do corpo docente-assistencial dos programas de residência; e aspectos pedagógicos nas residências em saúde.

O seminário possibilitou a criação de grupos de trabalho para discussão de blocos temáticos, a fim de tratar aspectos estruturantes da formação de especialistas residentes. O evento também resultou na construção de subsídios para a elaboração da Política Nacional de Residências em Saúde que, além do Programa de Residência Médica, inclui o Programa de Residência em Área Profissional da Saúde.

Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto, além da criação de novas bolsas, é necessário discutir os modelos de residência no território nacional. “Precisamos direcionar o caminho que queremos seguir e assim conseguirmos ampliar o sucesso e o alcance da área. É de extrema importância articular as necessidades do SUS com os processos formativos e com os perfis profissionais que queremos e precisamos formar no Brasil”, afirmou.

Corroborando a fala da representante saúde, a secretária de Educação Superior, Denise Carvalho, salientou que o governo federal está atuando, incansavelmente, em ações que prezam pela excelência dos programas de residência. “Precisamos ampliar o número de bolsas de residências de saúde, mas faremos isso de forma efetiva, cuidadosa e qualificada”, explicou.

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, Regina Gil, a residência em saúde precisa ser um processo de aprendizado significativo, mobilizador e que reverbere na melhoria das condições de saúde da nossa população e no fortalecimento da nossa rede pública de saúde como uma política de Estado. “Precisamos, coletivamente, pensar e avançar em proposições que confirmem a importância do trabalho e da educação na saúde”, declarou.

Segundo a coordenadora-geral de Residência em Saúde do MEC, Patrícia Franco, esse é um momento bastante significativo para os ministérios, que estão estreitando laços em prol do desenvolvimento das residências em saúde. “São muitos desafios e as coordenações de residências das duas Pastas devem pensar nesse modelo de pós-graduação para além do serviço setorial. É necessário avançarmos com proposições e iniciativas”, disse.

Os debates iniciados no evento terão continuidade na Subcomissão de Residências da Comissão Interministerial de Gestão da Educação na Saúde, firmada entre as pastas da Saúde e da Educação, e em um grupo de trabalho com representantes das respectivas secretarias e de segmentos da área. As plenárias e demais atividades realizadas durante o seminário serão divulgadas por meio de relatório técnico. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail residencias@saude.gov.br. 

Vagas

Principal financiador dos programas de residências no País, o Ministério da Saúde é responsável pelo auxílio financeiro de mais de 16 mil residentes médicos, pelo Pró-Residências. Segundo dados da Demografia Médica 2023, o financiamento das residências médicas no Brasil é, atualmente, compartilhado entre Ministério da Saúde (40%), Ministério da Educação (21%), Governos Estaduais (19%), Municipais (3%) e Instituições/Hospitais (17%). O estudo revela que houve uma ampliação de vagas de graduação em medicina e de residência médica no Brasil.

“A ampliação de vagas de residências é meta do governo federal, uma vez que a formação de especialistas na modalidade de residências em saúde é agenda estratégica e essencial para qualificação do cuidado e fortalecimento do SUS, contribuindo com uma prática profissional mais integrada, resolutiva, humanizada e ética”, pontuou a coordenadora-geral de Residências em Saúde do Ministério da Saúde, Priscilla Azevedo.

Ministério da Saúde