Orientações para solicitar equipes e serviços da atenção primária são atualizadas

As orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da atenção primária à saúde (APS) foram atualizadas. As mudanças estão publicadas na nota técnica nº 282. Além do documento, os gestores municipais e do Distrito Federal podem tirar dúvidas com o passo a passo de cada solicitação na plataforma do e-Gestor AB.

A nota técnica traz os fluxos para cada estratégia disponível para solicitação de recurso federal, incluindo duas novas estratégias, a equipe multiprofissional (eMulti) e o Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb), que foram lançados este ano. Algumas equipes e serviços podem ser solicitadas online, o que desburocratiza os processos e agiliza a implantação dos serviços da atenção primária.

Também foram elaborados novos modelos de documentos para melhorar o fluxo dos pedidos físicos, aqueles feitos via ofício. As referências de acordo com cada tipo de pedido estão nos anexos da nota técnica. Se o gestor ainda tiver dúvida sobre qual é o fluxo de solicitação — físico ou on-line —, no final desta matéria, há um resumo dos credenciamentos para facilitar a visualização.

Saber sobre os fluxos de credenciamento é importante para que o processo não seja feito com erro e isso atrase na análise do pedido e, consequentemente, no início do recebimento do recurso. Os gestores também precisam se atentar para o prazo do cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes de até três competências, a contar da data de publicação da portaria de credenciamento.

Outra mudança que a nota técnica traz é a apresentação do cálculo de teto de credenciamento (número máximo que o município pode ter) de cada equipe, serviço e programa da APS. Essa alteração pode ser conferida no Anexo II.

• Acesse o documento para mais informações e confira quais as solicitações são online ou via ofício no resumo abaixo.
  

Solicitação online pelo Gerencia APS / e-Gestor AB

• Equipes de Saúde da Família (eSF)
• Equipes de Atenção Primária (eAP)
• Equipes de Saúde Bucal (eSB)
• Equipe Multiprofissional (eMulti)
• Equipes dos Consultórios na Rua (eCR)
• Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
• Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) - Solicitação
• Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - Credenciamento

Solicitação online pelo Saips

• Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP)
• Programa Academia da Saúde (PAS)

Solicitação online pelo e-Gestor AB

• Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD)
• Informatiza APS
• Saúde na Hora (SnH)
• Incentivo de custeio para as equipes integradas a programas de formação profissional da APS
• Incentivo de Custeio destinado à Implementação de Ações de Atividade Física (IAF)

Solicitação por documento digitalizado e enviado por ofício ao Protocolo Geral do Ministério da Saúde

• Equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR)
• Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF)
• Unidade Odontológica Móvel (UOM)
• Incentivo de Custeio para a Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI)
• Serviço de Especialidades em Saúde Bucal (Sesb) - Envio de ofício
• Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) - Implantação

Paula Bittar
Ministério da Saúde