Oficina discute Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde e Avaliação da Atenção Primária à Saúde

Nesta quarta-feira e quinta (27 e 28), acontece em Brasília a primeira oficina do Censo Nacional das Unidades Básicas e Avaliação da Atenção Primária. A ideia é retomar processos robustos de Avaliação da APS visando impulsionar uma agenda de qualificação do trabalho das equipes de saúde de família e demais modalidades de equipes que atuam na Atenção Primária. 

Tida como essencial pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), a avaliação da APS é elemento central para geração de dados e informações capazes de aprimorar as capacidades de gestão, a fim de subsidiar a tomada de decisão baseada em evidências na condução das políticas públicas. 

Nos dois dias de atividades, a programação envolve discussões sobre perspectivas e tendências na avaliação em saúde e sobre a metodologia e os instrumentos de coleta, além da conformação de um comitê gestor técnico e a pactuação de cronograma para operacionalização do projeto.

A pesquisa tem previsão para acontecer em 2024 e busca caracterizar toda a infraestrutura dos serviços de saúde da atenção primária. A proposta prevê duas etapas, sendo a primeira delas a aplicação de censo por meio de questionário on-line para obtenção de um cenário detalhado das Unidades Básicas de Saúde (UBS), com informações que vão desde questões referentes ao espaço físico e equipamentos até a organização das equipes. A outra fase é uma complementação, com estudo amostral no qual pesquisadores do projeto vão até às unidades para aprofundar os aspectos levantados pelo censo.

Para o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes, o primeiro ano de gestão serve para a tomada de decisões estruturantes, como a institucionalização do censo das UBS e da avaliação da APS. Segundo ele, a pesquisa de campo aconteceria a cada quatro anos, coincidindo com o momento estratégico de formulação de um dos principais instrumentos de planejamento do governo federal, o PPA. “Os próximos três anos de governo vão ser diferentes do que tivemos de rotina anteriormente em virtude de se discutir qualificação junto a um processo de expansão. Isso porque queremos a integralidade consolidada em todo o Sistema Único de Saúde (SUS), com um patamar de qualidade em que a população consiga perceber os resultados a curto e médio prazos”, pontuou o secretário.

A oficina contou com a participação de profissionais das áreas técnicas da Saps, de representantes da Rede de Pesquisa APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). 

Tanto o censo das UBS quanto as diretrizes para a avaliação da atenção primária serão construídos em conjunto entre governo federal, comunidade acadêmica, conselhos e demais parceiros.

Histórico

Os primeiros estudos de avaliação nacional da APS ocorreram em 2003, sob a coordenação do antigo Departamento de Atenção Básica, e culminaram na instituição do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), em 2011. A última pesquisa foi feita em 2018, com o 3º ciclo do PMAQ. “Não sabemos a situação atual das unidades, nem as carências. Essa é uma avaliação para conhecimento da realidade e para definição de políticas para definir, por exemplo, para onde destinar investimento, onde reforçar atividades e equipes”, explicou o professor Luiz Facchini, da Universidade Federal de Pelotas – um dos coordenadores do projeto.

De acordo com Facchini, a avaliação da APS é um processo diferente do monitoramento dia a dia dos indicadores de saúde. “As avaliações acontecem em grandes períodos, são mais aprofundadas e analisam os processos desde o início, ou seja, é uma outra abordagem”, complementou. Por ser uma iniciativa diferente das anteriores, há alguns desafios pela frente, como lembrou a pesquisadora sênior da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), Lígia Giovanella. “O primeiro desafio é engajar todos os atores na construção do projeto. Também precisamos garantir o engajamento de todos os gestores na resposta do censo on-line referente às 50 mil unidades. E, por fim, precisamos elaborar uma proposta de avaliação consistente com o modelo assistencial que queremos promover, que é o da Estratégia de Saúde da Família, que mostre o que já avançamos e no que ainda precisamos melhorar”, avaliou a pesquisadora.

Ministério da Saúde