Novo edital do Programa Nacional de Equidade vai selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, lançou nesta quarta-feira (6), o edital do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS) para seleção de projetos de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que executem ações de equidade na saúde. As inscrições terão início na próxima sexta-feira, 8 de setembro, e serão encerradas às 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 7 de outubro. Para este edital, o investimento total é de R$ 5 milhões. 

Publicado no Diário Oficial da União, o chamamento público tem como objeto a concessão de apoio para propostas de até R$500 mil, voltadas a quatro eixos: (1) formação e qualificação, (2) estratégias de enfrentamento das diversas formas de violências, preconceito e discriminação no âmbito do trabalho em saúde, (3) comunicação em saúde e (4) pesquisa em saúde, que devem ter como foco a equidade de gênero, identidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e valorização das trabalhadoras no SUS.

Os projetos poderão contemplar um ou mais eixos de ação e deverão ser apresentados com proposta de execução de até 24 meses. Será autorizada a inscrição de apenas um projeto por Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O formulário eletrônico, assim como todas as informações e publicações relacionadas ao edital, estão disponíveis no endereço: https://www.gov.br/saude/sgtes/equidade-no-sus. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail edital.equidadesus@saude.gov.br.

O Programa

O edital compõe as linhas de ação do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS, instituído pela Portaria GM/MS Nº 230, de 07 de março de 2023. Fazem parte dos objetivos gerais a promoção da equidade de gênero e raça no SUS, buscando modificar as estruturas machista e racista que operam na divisão do trabalho na saúde; o enfrentamento das diversas formas de violências relacionadas ao trabalho na saúde; o acolhimento das trabalhadoras da saúde no processo de maternagem; a promoção do acolhimento das mulheres considerando seu ciclo de vida no âmbito do trabalho na saúde; a garantia de ações de promoção e de reabilitação da saúde mental, considerando as especificidades de gênero e raça; a promoção da formação e educação permanente na saúde, considerando as interseccionalidades no trabalho na saúde.

A diretora de Programas da SGTES, Laíse Rezende, destaca que mais de 70% da força de trabalho na saúde é feminina. “Apesar disso, as pesquisas revelam que as mulheres brasileiras estão sub-representadas na política, têm remuneração menor, sofrem mais assédio e estão mais vulneráveis ao desemprego. Sabemos que o enfrentamento das iniquidades em saúde, no que se refere à identidade de gênero, raça, etnia, sexualidade, etarismo, capacitismo e outras discriminações, é um grande desafio, mas estamos trabalhando arduamente para promover ambientes seguros e relações que favoreçam o diálogo, a participação, a transparência, a ética, a valorização da trabalhadora e o respeito à diversidade”, pontua a diretora.

Ministério da Saúde