Brasil publica recomendações da OMS sobre acesso universal à saúde

Garantir o direito à saúde e ao bem-estar físico, mental e emocional das pessoas. A frase lembra os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), mas também faz parte de um amplo debate: o relatório “Saúde para Todos: transformando economias para fornecer o que importa”. O documento foi publicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e teve versão em português lançada nesta quinta-feira (29) pelo Ministério da Saúde, ao lado da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas/OMS). A cerimônia contou com a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lado de outros importantes nomes ligados ao tema.

Com orientações produzidas a partir das discussões do Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS, o relatório se fundamenta em quatro pilares:

1. Valorização da saúde para todos;
2. Financiamento da saúde para todos;
3. Inovação para a saúde para todos;
4. Fortalecimento da capacidade do setor público. 

A ideia é que as nações se orientem a partir das reflexões levantadas no relatório e tomem medidas para enfrentar os problemas de saúde pública ao redor do mundo, em especial as doenças determinadas socialmente, além de ampliarem a oferta de saúde para o enfrentamento dos grandes desafios deste século — como ocorreu com a pandemia de Covid-19. O documento aponta também que é responsabilidade dos governos prover os instrumentos necessários para que cada um consiga levar uma vida digna e em equilíbrio com a própria comunidade.

De acordo com a presidente do Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS, Mariana Mazzucato, este é um marco revolucionário para questionarmos o significado da relação entre economia e saúde. “É diferente de como, no passado, a economia e a saúde foram enquadradas. Se o objetivo é saúde para todos, o que isso significa para o financiamento? O que isso significa para a forma como inovamos, como estruturamos os direitos de propriedade intelectual? O que significa para a forma como colaboramos as condições a estabelecer entre entidades públicas e privadas? O que isso significa para o novo tipo de capacidade de implementação administrativa do setor público? Em outras palavras, como reestruturamos a economia para cumprir o objetivo da saúde”, ressaltou Mazzucato.

Cenário no Brasil

“A nova política industrial brasileira converge com a visão orientada por missões apresentada no relatório e abre espaço para avançarmos ainda mais. Esperamos que os direcionamentos e a nova Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) sirvam como inspiração para a construção global de um novo modelo de desenvolvimento, colocando a vida, o bem-estar das pessoas e a sustentabilidade ambiental em primeiro lugar, sem deixar ninguém para trás”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Para ela, três mudanças fundamentais no Governo Federal, convergem com os resultados do relatório da OMS: o estabelecimento de uma lógica de desenvolvimento produtivo e tecnológico que orienta investimentos para o atendimento das necessidades do SUS; promoção da missão de um CEIS “resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde”; e a recriação do mecanismo interministerial de governança, sob a coordenação do Ministério da Saúde e do Ministério Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, concorda que o relatório está em sincronia com o momento vivido pela Saúde no Brasil, especialmente em relação aos esforços da atual gestão para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial para ampliar o acesso à saúde. “É um momento propicio para lançarmos esse relatório, já que nessa semana também publicamos a nova estratégia do complexo industrial da saúde. Ambas convergem de uma mesma visão”, colocou.

Também estiveram presentes no lançamento a representante da Opas do Brasil, Socorro Gross; a presidente do Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS, da ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; e o deputado federal de Minas Gerais, Weliton Prado.

Ministério da Saúde