Municípios e Distrito Federal podem solicitar Unidades Odontológicas Móveis até 10 de novembro

Prefeitos e secretarias de Saúde dos municípios e do Distrito Federal têm até o dia 10 de novembro de 2023 para cadastrar pedidos de Unidades Odontológicas Móveis (UOM) para suas localidades. Esta é a primeira etapa da seleção do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC Saúde), com investimento de R$ 103,8 milhões para a aquisição de UOM. Até 2026, a previsão de investimento do programa na Atenção Primária à Saúde é de R$ 7,4 bilhões.

UOM são veículos adaptados para oferecer saúde bucal para populações em áreas remotas ou de difícil acesso aos espaços urbanos. Com o objetivo de reduzir as desigualdades na obtenção de tratamentos odontológicos, as unidades serão entregues com geradores de energia acoplados. Assim, poderão alcançar locais sem energia elétrica.

Os equipamentos também dispõem de cadeiras odontológicas completas, kits de peça de mão com autoclave, compressores, canetas de alta e baixa rotação, aparelhos amalgamador e fotopolimerizador, instrumentais aparelho de RX-periapical e materiais permanentes odontológicos.

• O cadastro por parte dos gestores deve ser feito online

“É de extrema importância que os municípios façam a inscrição para participação nesta seleção. O processo é simples e os benefícios para a população são incríveis. É uma oportunidade para o gestor transformar o cuidado em saúde bucal no seu território”, disse a coordenadora-geral de Saúde Bucal da Secretaria de Atenção Primária Ministério da Saúde, Doralice Severo da Cruz.

A coordenadora da secretaria destaca que o gestor deve estar atento aos detalhes. “O CNPJ do cadastro deve ser da prefeitura e não do Fundo. Muitos gestores estão enfrentando este contratempo porque nos recursos do Fundo Nacional da Saúde eles usam outro CNPJ, mas no portal TransfereGov deve ser o da prefeitura. Além disso, o gestor deve fazer o cadastro e enviar a proposta para análise. Se não fizer o envio, não tem como participar da seleção”, ressaltou.

• Conheça o Manual de Orientações da Seleção do Novo PAC Saúde

Contato

A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Departamento de Saúde da Família e Comunidade disponibilizou canais de atendimento para esclarecer dúvidas: cosab@saude.gov.br e (61) 3315- 9145.

Ministério da Saúde