Câmara instala Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS

Foi lançada nesta terça-feira (3), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SNA/SUS), que visa aprimorar a legislação federal relacionada às atividades de coordenação, acompanhamento, monitoramento, fiscalização, avaliação e controle do Sistema Nacional de Auditoria do SUS, bem como fortalecer a carreira dos servidores da área. 

O evento reuniu representantes da área da saúde e do SUS. O deputado Jorge Solla (PT-BA) assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista, e falou de seu compromisso com a causa e sua longa trajetória em defesa da saúde pública no Brasil. 

“Mais do que nunca, precisamos fortalecer a auditoria do Sistema Único de Saúde. Temos vários desafios. Muitos estão se aposentando, precisamos renovar o quadro. O presidente Lula colocou um slogan de forma muito sintética: união e reconstrução. União para reduzir as desigualdades. Vamos retomar o que a gente tinha na auditoria em 2016. O desafio é fazermos mais, temos que reconstruir em novas bases. O mundo mudou, as tecnologias avançaram, os desafios também, e o nosso SUS precisa de uma auditoria que seja capaz de responder aos desafios atuais”, declarou. 

Durante a atividade, o auditor-geral da AudSUS, Alexandre Rodrigues – representando a Secretaria-Executiva e a ministra da Saúde, Nísia Trindade – destacou a transformação do papel da auditoria. “Estamos no caminho certo. O que pretendemos é trazer uma nova visão sobre o papel da auditoria do SUS, que não é aquela auditoria que visa apurar as irregularidades, mas também atuar como um instrumento de governança do SUS e do Ministério da Saúde. Neste processo, já realizamos atividades, como visitas a 13 estados brasileiros, reuniões com os secretários estaduais e municipais de saúde, com os componentes municipais e estaduais de auditoria. Além disso, já realizamos quatro oficinas regionais no Centro-Oeste, Nordeste, Sul e Sudeste, envolvendo secretarias estaduais, municipais, auditores estaduais e municipais, do controle social, unificando os discursos sobre o papel da auditoria, do controle interno, que os gestores precisam exercer. Então, quando a gente olha para a Frente Parlamentar, que não é apenas visando à carreira e, sim, o fortalecimento do SNA, vejo que estamos no caminho certo”, pontuou. 

O presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SinaSUS/UnaSUS Sindical), José Wagner de Queiróz, ressaltou o apoio e o engajamento das entidades representativas dos auditores do SUS nesse projeto. “Essa frente é uma forma de fortalecer o Sistema Nacional de Auditoria. Fortalecendo a auditoria, a gente tem uma visão bem clara da aplicação dos recursos do Ministério da Saúde, cuja repercussão está lá na base, junto à população, principalmente à população mais carente. Então, a gente vê com muita alegria, com muita boa perspectiva o lançamento dessa frente e o desenrolar do que faremos a partir dessa instalação que hoje acontece”, comemorou. 

Frente Parlamentar 

Presidida pelo deputado Jorge Solla, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS é composta também pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) – que assume a Coordenação-Geral da Frente – e pela deputada Érika Kokay (PT-DF), que ocupam os cargos de 1ª e 2ª vice-presidentes, respectivamente. A deputada Yandra Moura (União-SE) é a 1ª secretária e o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) desempenha a função de 2º secretário. A Frente contou com a adesão de mais 200 deputados e quase 30 senadores, demonstrando o amplo apoio político à iniciativa, voltada à melhoria da saúde pública no Brasil. 

Tania Mello 
Ministério da Saúde